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O Pleno do Tribunal de Justiça do RN entendeu que um candidato aprovado fora das vagas em um concurso público […]

Divergência inviabilizou projeto mobiliário da moradora. Em votação unânime, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça São […]

Uma operadora de plano de saúde, junto com um hospital, foi condenada a indenizar moralmente em 5 mil reais os […]

A juíza substituta da 1ª Vara Cível do Guará condenou a Castro’s Fitness a indenizar aluna que sofreu lesão ao […]

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN concederam o pedido, movido por um servidor público estadual, que exerce […]

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais ao ex-empregado que prestava serviço na Casa da […]

O prazer de comer um bombom de chocolate terminou com uma forte dor de barriga para um consumidor do sul […]

A juíza substituta da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou, em decisão liminar, que seja […]

A professora do curso de Farmácia de uma faculdade particular de Goiânia obteve na Justiça do Trabalho o direito de […]

Para a maioria do Plenário, a matéria é reservada à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Por maioria de votos, […]