TRT/RJ: Plano de saúde deve ser mantido durante o período de aviso prévio
21 de setembro de 2022
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Hospital […]
TJ/SC: Veículo de comunicação RBS e jornalista são condenados por racismo
21 de setembro de 2022
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, Roberto Lepper, condenou solidariamente um veículo de comunicação […]
TJ/SP valida cláusula arbitral mista em contrato empresarial e afasta competência da arbitragem
21 de setembro de 2022
Contrato limita arbitragem a litígios de até R$100 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça […]
TJ/AC: Agente de Trânsito tem direito de receber gratificação pelo risco da atividade
21 de setembro de 2022
Decisão conheceu que o servidor estava em desvio de função e tem direito a gratificação devida. A 1ª Turma Recursal […]
TRT/CE: Coordenadora de motoqueiros do Ifood ganha ação contra empresa
21 de setembro de 2022
A Justiça do Trabalho do Ceará condenou uma empresa de serviço de entregas e o aplicativo Ifood, subsidiariamente, a pagar […]
TRT/GO não reconhece vínculo empregatício a consultora orientadora de empresa de cosméticos
21 de setembro de 2022
A consultora de Goiânia trabalhou como consultora orientadora por 15 anos e tentou comprovar que reunia todos os elementos essenciais […]
TJ/ES: Agência de viagens Submarino e Azul devem indenizar consumidor por falhas em serviços prestados
21 de setembro de 2022
Em virtude das falhas, o cliente teria precisado comprar uma nova passagem e realizar reserva em outro hotel, mesmo com […]
TJ/SC: Candidato de concurso público tem direito de ver seu recurso analisado e respondido
21 de setembro de 2022
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da […]
TJ/AM suspende realização de shows com valores vultosos em pequeno município
21 de setembro de 2022
Decisão foi proferida em caráter liminar, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas. O juiz de […]
TJ/AM restabelece contrato de seguro e condenou a seguradora Mongeral e indenizar diárias de cliente
21 de setembro de 2022
Recusa de seguradora no cumprimento de suas obrigações não foi considerada legítima. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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