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TRF4: Inscrição gratuita em concurso público não pode estar condicionada à doação de medula óssea

3 de maio de 2023

A Justiça Federal concedeu a um advogado liminar para que fosse garantida a inscrição dele três concursos para a Advocacia […]

TJ/SC: Tributarista realocada em depósito de verduras será indenizada por sofrer assédio moral

3 de maio de 2023

Após levantar suspeita sobre a existência de fraude no sistema de emissão de notas de produtor rural em pequena cidade […]

TRT/MG: Trabalhador vaiado em reunião da empresa por baixa produtividade será indenizado

3 de maio de 2023

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 2 mil, ao ex-empregado de uma empresa, […]

TJ/AC: Justiça determina reativação de conta de cooperativa médica no Instagram

3 de maio de 2023

Juíza de Direito Zenice Cardoso entendeu que negativa de reativação “é genérica, com aviso de descumprimento das diretrizes (…), entretanto, […]

TRT/SP: Banco e empresa de terceirização são condenados por prática de assédio contra vigilante

3 de maio de 2023

A juíza Thereza Christina Nahas, da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP, condenou solidariamente o Banco do Brasil […]

TRT/RS: Caseiro de chácara é reconhecido como trabalhador doméstico

3 de maio de 2023

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu, de forma unânime, o vínculo de emprego […]

TRT/RN: Professora humilhada por “voz irritante” consegue indenização por dano moral

3 de maio de 2023

A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a K D Aguiar Monte Educação Infantil e Fundamental a pagar […]

TJ/PB: Justiça proíbe corrida de jegues no município de Zabelê

3 de maio de 2023

Uma decisão do juiz Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, da 2ª Vara Mista de Monteiro, proibiu a realização […]

TRT/GO: Mecânico receberá pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo

3 de maio de 2023

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que determinou o pagamento de adicional […]

TJ/MA: Loja que resolveu problema de cliente em tempo hábil não tem obrigação de indenizar

3 de maio de 2023

Uma consumidora não faz jus à indenização se teve o problema resolvido em menos de 15 dias, tão somente por […]

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