TRF4 concede liminar e assegura que candidato tenha acréscimo em sua pontuação no Exame da OAB
27 de setembro de 2022
Um advogado de Curitiba ganhou o direito de ter sua nota alterada no XXXIV Exame de Ordem dos Advogados do […]
TJ/SC: Homem que foi trocado em maternidade ao nascer há 43 anos será indenizado em R$ 80 mil
27 de setembro de 2022
Um homem de 43 anos será indenizado em R$ 80 mil por ter sido trocado na maternidade por outra criança. […]
TJ/PB: Norma que prevê leitura bíblica nas sessões da Câmara Municipal é inconstitucional
27 de setembro de 2022
Dispositivo do regimento interno da Câmara Municipal de João Pessoa que instituiu a leitura de texto bíblico no início dos […]
TRT/CE reconhece direito de indenização a gestante demitida que negou sua reintegração
27 de setembro de 2022
Decisão da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o direito de indenização de uma gestante demitida sem justa causa, […]
TRT/RS: Família de motorista que estava no grupo de risco e faleceu após retornar ao trabalho deve ser indenizada
27 de setembro de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a responsabilidade civil de uma empresa de […]
TJ/PB: Cliente do banco Itaú que teve nome negativado será indenizado em danos morais
27 de setembro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação do Banco Itaucard por danos […]
TRT/SP reconhece responsabilidade de empresa pela morte de mestre de obras infectado por malária no Congo
27 de setembro de 2022
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unanimidade, a responsabilidade de uma empregadora do […]
TJ/SP: Clínica de reabilitação indenizará em R$ 60 mil pais de paciente que se suicidou
27 de setembro de 2022
Configurada falha na vigilância. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que […]
TJ/RN: Entidade terá de restituir em dobro valores debitados em benefícios previdenciários de idosa
27 de setembro de 2022
A Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil, terá que restituir em dobro, à autora […]
TRT/MG: Sindicato pagará indenização por ato antissindical que prejudicou trabalhadores
27 de setembro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou que um sindicato de Poços de Caldas pague uma indenização por danos morais coletivos, no […]
16 de dezembro
16 de dezembro
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