TJ/SC confirma negativa de reavaliação da redação de candidato que ‘fugiu ao tema’ proposto
30 de setembro de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]
TJ/SC: Homem exposto de forma vexatória em telejornal deve ser indenizado
30 de setembro de 2022
Pela exibição de uma matéria jornalística de conteúdo ofensivo contra um morador de Xanxerê, a 7ª Câmara de Direito Civil […]
TJ/AC: Prefeitura é multada por descumprir ordem judicial para sanar irregularidades em escola rural
30 de setembro de 2022
“Não cabe ao Poder Público, escusar-se das obrigações que lhe foram atribuídas pela Constituição da República, no que se refere […]
TJ/MG confirma proibição a transporte de animais em caminhão
30 de setembro de 2022
Motorista não poderá circular com a carga viva no município, devido à poluição. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/SC condena motorista que xingou e agrediu porteiros por demora em abrir portão de garagem
30 de setembro de 2022
Um homem foi condenado a indenizar por danos morais dois funcionários de um condomínio localizado na cidade de Balneário Camboriú, […]
TRT/MG: Gravação de conversa em que envolvidos no processo discutiam acordo é rejeitada como prova
30 de setembro de 2022
Para o juiz, “prova apresentada em desacordo com o princípio da confidencialidade não deve ser admitida em processo judicial”. O […]
TJ/MA: Consumidor que ficou negativado 30 dias após quitar dívida deve ser indenizado
30 de setembro de 2022
Uma concessionária de serviços de água e esgoto deve indenizar um consumidor em 4 mil reais, a título de danos […]
TJ/DFT: Clínica veterinária deve indenizar tutora de filhote morto após cesárea canina
30 de setembro de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou, por maioria, a F A M Pacheco […]
TJ/MA: Município terá que reduzir carga horária de servidora que tem filha com Síndrome de Down
30 de setembro de 2022
O Poder Judiciário de João Lisboa, através da 1ª Vara, julgou procedente o pedido de uma servidora municipal no sentido […]
TJ/SP não reconhece infração por uso de marca registrada de restaurante concorrente
30 de setembro de 2022
Uso de termo popular não configura concorrência desleal. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
16 de dezembro
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