TJ/MA: UBER não é obrigado a indenizar motorista que fazia corridas por fora da plataforma
3 de outubro de 2022
Uma plataforma de aplicativo de transporte privado não pode ser penalizada por ter cancelado o cadastro de um usuário que […]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá indenizar mulher por falha no atendimento médico que levou à morte de feto
3 de outubro de 2022
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar por danos morais […]
TJ/ES nega pedido de indenização por danos morais a mulher que sofreu queda em supermercado
3 de outubro de 2022
O juiz entendeu, com base na filmagem documentada, que o fato ocorreu por culpa exclusiva da autora. Uma cliente ingressou […]
TJ/RN Decretada nulidade de dívida contra a Caixa
3 de outubro de 2022
O Pleno do TJRN, por maioria, deu provimento a pedido, movido por uma instituição financeira, a qual, conforme o julgamento, […]
TJ/MT: Estado deve indenizar proprietário por dano causado por servidor que derrubou poste
3 de outubro de 2022
O Estado de Mato Grosso terá que indenizar um proprietário rural por danos materiais no valor de R$ 4.589,50 e […]
TJ/DFT: Dono de bar é condenado a 16 anos por matar cliente que brincou de pegar cerveja fiado
3 de outubro de 2022
No último dia 27/9, o Tribunal do Júri de Sobradinho condenou Valderlan Pompeu da Silva, dono de um bar da […]
TRT/SC: Sem transcendência, acordo extrajudicial não pode ser examinado pelo TST
3 de outubro de 2022
Com decisão, fica valendo entendimento do TRT-12, que não homologou composição por discordância da parte autora. A Primeira Turma do […]
TRT/CE proíbe abertura de shopping centers em dia de eleições
3 de outubro de 2022
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) Tarcísio Lima Verde Júnior proibiu a abertura de shoppings […]
TJ/PB: Erro médico – Estado e Cruz Vermelha são condenados por danos morais
3 de outubro de 2022
O Estado da Paraíba e a Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, foram condenados a pagar a […]
TJ/MA: Homem que teve motocicleta furtada de estacionamento de supermercado deve ser ressarcido
3 de outubro de 2022
Um homem que teve a motocicleta furtada do estacionamento de um supermercado de São Luís deverá ser indenizado material e […]
16 de dezembro
16 de dezembro
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