TJ/MA: Magazine Luíza entregou produto com atraso, por isso foi condenada a indenizar cliente
6 de outubro de 2022
Uma loja que não entregou um produto, no caso um freezer, no prazo combinado foi condenada a indenizar um cliente. […]
TJ/RN condena companhia aérea e empresa negociadora de milhas por danos morais e materiais em alteração de data de viagem
6 de outubro de 2022
A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, condenou uma companhia aérea e […]
TRT/RS: Consultora tem vínculo de emprego reconhecido com empresa de venda de cosméticos e produtos de higiene
6 de outubro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a existência de vínculo de emprego entre […]
TJ/ES: Dono de empresa de marketing digital contratado para aumentar seguidores deve indenizar cliente
6 de outubro de 2022
Autora teria firmado acordo e pago mais de 7 mil reais para obter 2.000 seguidores em sua rede social. O […]
TJ/MA: Concessionária de água não é obrigada a indenizar por buraco em frente a residência
6 de outubro de 2022
Uma concessionária de serviços de água e esgoto não é obrigada a indenizar um morador que reclamou de um buraco […]
TRF4 reverte decisão de comissão da FURG e garante vaga para aluna autodeclarada preta
5 de outubro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a autodeclaração racial de uma estudante de 22 anos e garantiu […]
STJ fixa multa por negligência com educação do filho em valor abaixo do mínimo legal
5 de outubro de 2022
Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, […]
STJ: Contribuinte que errou declaração e ajuizou ação para anular débito não precisa fazer pedido administrativo prévio.
5 de outubro de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª […]
STJ determina trancamento de inquérito que tramita há mais de nove anos
5 de outubro de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou o trancamento de um inquérito policial que vem tramitando há […]
TST não reconhece vínculo de emprego declarado por auditor-fiscal
5 de outubro de 2022
Para a 5ª Turma, a controvérsia sobre a natureza da relação deve ser submetida ao Judiciário. A Quinta Turma do […]
17 de dezembro
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