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A decisão da Secretaria Estadual da Saúde Pública no sentido da não convocação e não nomeação de uma candidata ao […]

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil. A juíza da 3ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim […]

Por meio de sua 1ª Câmara Civil, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de uma rede social […]

Condenação fixada em R$ 5 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]

Um carpinteiro autônomo que sofreu um grave acidente por não estar utilizando cordas de segurança durante a manutenção de um […]

Foto e registro de dentista foi utilizada mesmo após o desligamento do profissional do estabelecimento. A 13ª Câmara Cível do […]

A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento aos Embargos de declaração, manejados por uma instituição financeira, que pretendia […]

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que julgou procedente […]

A situação é conhecida como “limbo previdenciário”. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da microempresa Soluções […]