TRF4: Intrutor de beach tennis não precisa de inscrição em conselho de educação física
11 de outubro de 2022
Um instrutor de beach tennis de 19 anos, morador de Itajaí (SC), obteve na Justiça Federal uma liminar para que […]
TRF4: União pagará 160 mil de indenização para família de médico que morreu de Covid-19
11 de outubro de 2022
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 160 mil aos familiares de um médico de Joinville que atuou […]
TRF3: Unifesp deve expedir diploma a estudante que teve colação de grau adiada pela Covid-19
11 de outubro de 2022
Para TRF3, autora preencheu requisitos legais e a demora acarreta prejuízo profissional A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TRF3: União deve indenizar homem que teve cheques de viagem apreendidos em operação policial
11 de outubro de 2022
Títulos ficaram confiscados por 14 anos e não puderam ser executados. A 26ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou […]
TJ/MT: Uso e dependência de drogas não incidem em insanidade mental
11 de outubro de 2022
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de um homem condenado por tráfico. De acordo com o acórdão, […]
TJ/RN: Erro médico – Plano de saúde pagará 200 mil por morte de paciente após falha na prestação de serviço
11 de outubro de 2022
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recursos interpostos por um plano de saúde e pelos familiares de […]
TJ/SC reconhece dano moral a usuário de rede social que teve a conta de trabalho desativada
11 de outubro de 2022
Um comerciante que teve a conta de trabalho em rede social desativada sem justificativa será indenizado em R$ 10 mil, […]
TJ/RN: Lei orçamentária não pode impedir progressão de servidor
11 de outubro de 2022
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o pedido, movido por uma servidora estadual, que consiste no direito subjetivo à promoção […]
TRT/GO mantém justa causa para ameaça a superior hierárquico feita por meio de áudio em aplicativo
11 de outubro de 2022
Para a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), não há falar em reversão da dispensa […]
TRT/MG: Empresa que não cumpriu cota de aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil
11 de outubro de 2022
Uma empresa de Contagem, especializada em terceirização de serviços e facilities, terá que contratar e manter a contratação de aprendizes […]
17 de dezembro
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