Notícias – Página: 2221 – SEDEP

STJ: suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores

31 de maio de 2023

Por considerar plausíveis os argumentos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça […]

STJ: Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar

31 de maio de 2023

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as garantias previstas pela Lei 10.820/2003 aos empregados que contraem […]

TST: Servidora municipal consegue manter natureza salarial do auxílio-alimentação

31 de maio de 2023

Para a 7ª Turma, a mudança que afastou a incorporação do auxílio se aplica apenas aos contratos posteriores à Reforma […]

TST: Posto de gasolina responderá por atropelamento de frentista

31 de maio de 2023

Ele foi atingido por um veículo desgovernado enquanto trabalhava. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade […]

TRF1: Compete à Justiça Federal comum julgar ação de busca e apreensão ainda que transformada em execução de título extrajudicial

31 de maio de 2023

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que cabe à Justiça Federal comum o julgamento […]

TRF1 Mantém a decisão que concedeu redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais a mãe que tem filho autista

31 de maio de 2023

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que, em conformidade ao artigo 98, da Lei […]

TRF1: União deve pagar R$ 250 mil a familiares por detento que se suicidou nas dependências da Polícia Federal

31 de maio de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que acatou o pedido da família da mãe e […]

TRF4: Instrutor de tênis não precisa se inscrever no Conselho Regional de Educação Física

31 de maio de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que garantiu o direito de um instrutor de tênis de […]

TJ/SC: Família que consumiu molho de tomate Heinz com ‘borracha’ será indenizada

31 de maio de 2023

Pela ingestão de quase 80% de uma caixa de molho de tomates com um corpo estranho identificado como material de […]

TJ/SC: Erro médico – Mulher será indenizada por perder movimento de umas das pernas após parto

31 de maio de 2023

A mulher foi internada em um hospital público na Serra para ter um parto e saiu sem os movimentos de […]

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