TJ/RN Rejeita condenação de banco por não comprovação de irregularidade em empréstimo por meio virtual
1 de junho de 2023
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da Vara Única da Comarca de Campo Grande, que, nos autos de […]
TJ/MA: Clínica deve indenizar mulher por queda de implante dentário
1 de junho de 2023
Uma clínica odontológica foi condenada a indenizar uma mulher em 8 mil reais, a título de danos morais, bem como […]
TRT/GO reconhece contrato de parceria entre salão de beleza e manicure
1 de junho de 2023
Ao negar pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza, o desembargador Wellington […]
TJ/DFT: Justiça nega pedido de anulação de atos que determinaram demolição de galpões no autódromo de Brasília
1 de junho de 2023
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF julgou improcedentes os pedidos de anulação dos atos administrativos, […]
TJ/ES: Casal deve ser indenizado após falecimento de filho em passeio de barco
1 de junho de 2023
O acidente foi causado por uma manobra irregular do requerido, que não possuía habilitação. Um casal deve ser indenizado por […]
TJ/MG: Justiça condena haras por morte de cavalo
1 de junho de 2023
Estabelecimento responderá por negligência no atendimento ao animal. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/MA: Banco é condenado a indenizar vítima de fraude em caixa eletrônico
1 de junho de 2023
Um estabelecimento bancário foi responsabilizado pela fraude sofrida por uma idosa nas dependências de uma de suas agências. A decisão […]
TJ/SC: Vítima do golpe do delivery que pagou R$ 4 mil em lanche será ressarcida por aplicativo
1 de junho de 2023
Era noite de sexta-feira, abril de 2021, quando uma jovem resolveu saciar a fome por meio de um famoso aplicativo […]
TRT/RS: mantém despedida por justa causa de empregado que assaltou mercado onde trabalhava
1 de junho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um […]
STF mantém proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará
31 de maio de 2023
Para o Plenário, o Legislativo estadual, com base nas peculiaridades locais, optou por estabelecer restrições mais severas à utilização de […]
2 de julho
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