TJ/SC: Consumidora que encontrou larva em pão de queijo será indenizada
13 de outubro de 2022
Um mercado de Lages foi condenado a pagar R$ 3 mil em indenização por dano moral a consumidora que encontrou […]
TJ/SP: Lei municipal que institui tarifa para limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é inconstitucional
13 de outubro de 2022
Norma do município de Barretos. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei Municipal […]
TJ/DFT: Azul deve indenizar passageira por atraso de 28 horas na chegada ao destino
13 de outubro de 2022
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras foi condenada a indenizar uma passageira pelo atraso de quase 29 horas na chegada ao […]
TJ/ES: Farmácia de é condenada a indenizar cliente por abordagem vexatória
13 de outubro de 2022
O magistrado ressaltou que a abordagem infundada ao consumidor é capaz de causar abalo emocional. O juiz da 2ª Vara […]
TJ/SP mantém condenação de proprietário de oficinas mecânicas por furto de energia elétrica
13 de outubro de 2022
Técnicos de empresa foram impedidos de realizar vistoria. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/ES: Funerária é condenada a indenizar família por falha na prestação de serviço
13 de outubro de 2022
Cada requerente vai receber indenização de R$ 5 mil por danos morais. Uma empresa de serviço funerário deve indenizar uma […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar contribuinte com nome inscrito na dívida ativa por débito de imóvel inexistente
13 de outubro de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma contribuinte, […]
TJ/ES: Município é condenado a indenizar estudante atingido por portão de ferro
13 de outubro de 2022
A sentença foi proferida pela Vara da Fazenda Pública Municipal da Serra. Um estudante deve ser indenizado pelo Município da […]
TJ/PB: Militar reformado do exercício não tem direito a receber a Bolsa Desempenho
13 de outubro de 2022
Militares reformados que ingressaram na Guarda Militar da Reserva (GMR) não têm direito ao recebimento da Bolsa Desempenho Profissional. O […]
TJ/PB mantém decisão que condenou companhia de aguas a indenizar consumidora por vazamento de esgoto
13 de outubro de 2022
A Cagepa foi condenada a indenizar uma consumidora em R$ 6 mil devido a um problema de retorno do esgoto […]
17 de dezembro
17 de dezembro
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