MP/DFT: Motorista que matou motociclista durante fuga da polícia vai a júri popular
13 de outubro de 2022
Ele fugia da Polícia Militar em alta velocidade quando bateu na moto de Renan, que morreu no local. Jessivan Leal […]
TJ/SC: Criança autista será indenizada por sofrer discriminação em escola pública
13 de outubro de 2022
O município de Joinville foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a […]
TJ/RO: Desacato a servidor público em serviço gera condenação criminal
13 de outubro de 2022
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal […]
TJ/SP: Mulher indenizará policial por agressão e insulto durante abordagem
13 de outubro de 2022
Reparação por danos morais fixada em R$5 mil. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve decisão […]
TJ/RN: Criança diagnosticada com autismo continuará tratamento com profissionais que a acompanham
13 de outubro de 2022
O juiz convocado para o Pleno do TJRN Diego Cabral, em atuação no gabinete do desembargador Virgílio Macedo Jr., determinou […]
TJ/GO: Pai indenizará filha em R$ 20 mil por abandono afetivo
13 de outubro de 2022
A juíza Luciane Cristina Duarte da Silva, em substituição na 1ª Vara de Família da comarca de Goiânia (Decreto Judiciário […]
TRT/GO afasta condenação ao pagamento de férias em dobro após declaração de inconstitucionalidade de súmula do TST
13 de outubro de 2022
Com o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 501, no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) […]
TJ/RN afasta exigência de ICMS na entrada de mercadorias remetidas por estabelecimento da mesma empresa
13 de outubro de 2022
A 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal afastou definitivamente a exigência do Imposto Sobre Circulação […]
TRT/SP: Trabalhador com deficiência consegue prorrogação de estabilidade na pandemia
13 de outubro de 2022
Um assistente administrativo dispensado pela Monsanto durante a crise da covid-19 conseguiu validar, na 13ª Turma do TRT-2, a prorrogação […]
TRT/MG: Empresa prova dificuldade na contratação de trabalhadores com deficiência e tem auto de infração anulado
13 de outubro de 2022
Uma empresa do ramo de conservação e limpeza de Belo Horizonte conseguiu, na Justiça do Trabalho, anular o auto de […]
17 de dezembro
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