TJ/PB: Empresa de cosméticos Avon deve indenizar consumidora por inscrição indevida
27 de outubro de 2022
“Cabível a majoração da indenização de R$ 4.000,00 para R$ 10.000,00, porquanto arbitrada em valor baixo e inapto a surtir […]
CNJ: Inovação no Sisbajud permite preservação de sigilo das ordens
26 de outubro de 2022
O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) ganhou recentemente uma nova funcionalidade. Agora as ordens judiciais podem […]
CNJ: Formulário da Corregedoria Nacional vai agilizar representações por excesso de prazo
26 de outubro de 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça lança um novo canal para o cidadão que precisar fazer uma representação por excesso de […]
STF valida assentos para pessoas com obesidade em espaços culturais e transporte coletivo
26 de outubro de 2022
Para o Plenário, a lei garante ocupação digna e confortável às pessoas com obesidade. Por unanimidade, o Plenário do Supremo […]
STJ: Concessionária de rodovia não tem responsabilidade civil por assalto cometido em fila de pedágio
26 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a concessionária de rodovia não tem responsabilidade […]
STJ: Ex-cooperado não pode ser incluído em rateio de provisões para dívidas futuras da cooperativa
26 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos termos da Lei 5.764/1971, a cooperativa só pode […]
STJ: Sem registro, contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros
26 de outubro de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato particular de união estável com separação total de […]
TST: Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho revoga todos os atos relacionados à covid-19
26 de outubro de 2022
A medida leva em conta a redução de casos e de mortes relacionados à doença. A corregedora-geral da Justiça do […]
TST: Caixa executivo da CEF receberá pausas de digitador
26 de outubro de 2022
O direito está garantido em normas coletivas da categoria. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior […]
TRF1: Feriado do dia do evangélico instituído por lei distrital não se aplica a órgãos públicos federais
26 de outubro de 2022
O “Dia do Evangélico”, feriado instituído pela Lei Distrital 963/1995, é apenas para a esfera distrital, e não se enquadra […]
14 de janeiro
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14 de janeiro
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