TJ/MG: Companhia aérea terá que indenizar passageiro por adiamento de voo
27 de outubro de 2022
Realocação e atraso em viagem causam transtorno a passageiro. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TRT/GO: Ausência de ilegalidade em revista afasta condenação ao pagamento por danos morais
27 de outubro de 2022
Revista feita pela empregadora nos pertences pessoais de empregado, sem contato físico com o revistado, não configura atitude excessiva do […]
TRT/RS: Trabalhador que teve alta do INSS mas foi considerado inapto para o serviço pela empregadora deve ser indenizado
27 de outubro de 2022
Um trabalhador que teve alta previdenciária do INSS mas continuou incapacitado para o serviço, conforme o médico da empregadora e […]
TRT/RS: Condenação por crime ambiental prevê plantio de árvores e multa
27 de outubro de 2022
Os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, manter a condenação de um homem por […]
TJ/MT mantém condenação de homem por injúria racial e ameaças contra vizinhos
27 de outubro de 2022
Mantida condenação de um homem por injúria racial e ameaça contra moradores de Tangará da Serra. A decisão do Tribunal […]
TJ/SP: Faculdade deve expedir diploma e indenizar ex-aluna por danos morais
27 de outubro de 2022
Estudante não participou de atividade porque estava grávida. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/SP: Empresa de iluminação indenizará trabalhadores e familiares contaminados por mercúrio e outras substâncias tóxicas
27 de outubro de 2022
Por maioria de votos, a 17ª Turma condenou em ação civil pública a Havells Sylvania Brasil Iluminação Ltda a indenizar […]
TJ/ES: Justiça condena motorista a indenizar motociclista por avançar sinal vermelho causar acidente
27 de outubro de 2022
O motociclista teria sido arremessado a 10 metros do local da colisão. Um homem deve indenizar um motociclista após ter […]
TJ/SC: Concessionária deve indenizar consumidor em danos morais por constantes falta de água
27 de outubro de 2022
Cansado com a constante falta de água em seu loteamento, em cidade do oeste do Estado, um casal teve o […]
TJ/MA: Natura é condenada por negativar nome de revendedor sem justificativa
27 de outubro de 2022
Uma sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a Natura Cosméticos […]
14 de janeiro
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