TRT/RN: Empresa é condenada por demissão discriminatória de cozinheira grávida
17 de outubro de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) considerou discriminatória a demissão por justa causa de […]
TJ/MA: Banco Mercado Pago devem indenizar mulher que teve conta invadida
17 de outubro de 2022
Uma mulher que teve seu cartão de crédito usado indevidamente em compra no site MercadoPago.com deve ser indenizada por danos […]
TJ/DFT: Consumidora que fraturou dedo após ser atropelada por empilhadeira no Atacadão deve ser indenizada
17 de outubro de 2022
O Atacadão Dia a Dia foi condenado a indenizar uma consumidora que foi atropelada por uma empilhadeira enquanto caminhava pelos […]
TJ/ES: Município é responsável por reparar estrada em péssimas condições
17 de outubro de 2022
Já o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente. Três pessoas moradoras de uma propriedade rural localizada em […]
TJ/SC: Ofendido em publicação de site sobre abordagem policial será indenizado em R$ 10 mil
17 de outubro de 2022
Um homem será indenizado em R$ 10 mil por ter sofrido exposição indevida de sua imagem em meios de comunicação, […]
TJ/DFT: Fabricante é condenado a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado
17 de outubro de 2022
A Gostar Comércio de Alimentos foi condenada a indenizar um consumidor que sofreu queimaduras de 2ª grau enquanto preparava salgados […]
TJ/MT: Construtora é condenada a indenizar consumidor em mais de 35 mil por infiltrações e perda de móveis
17 de outubro de 2022
Uma empresa responsável pela construção de um edifício foi condenada ao pagamento de danos materiais e morais a um casal […]
STJ: Acordo celebrado em ação de divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor
14 de outubro de 2022
É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônjuge como dependente em plano de […]
STJ: Aquisição de metade do imóvel não impede reconhecimento da usucapião
14 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a aquisição de metade do imóvel não […]
Periculosidade do réu leva STJ a manter prisão preventiva que já dura mais de dez anos
14 de outubro de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que pedia a revogação de uma […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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