Notícias

TRF4: Estagiária de prefeitura paranaense não pode receber auxílio emergencial

18 de outubro de 2022

“Para fins de vedação ao recebimento do auxílio emergencial previsto na Lei 13.982/2020, o estagiário vinculado ao serviço público enquadra-se […]

TRT/SP nega reintegração e indenização a copiloto da TAM acusado de violência doméstica

18 de outubro de 2022

Em decisão proferida na 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP, o juiz Willian Alessandro Rocha rejeitou pedido de reintegração ao […]

TJ/SC: Agente penitenciária é condenada e perde o cargo por embolsar R$ 20 mil de presos

18 de outubro de 2022

Uma agente penitenciária foi condenada na Serra catarinense após se apropriar de recursos originalmente destinados ao pecúlio dos reeducandos da […]

TJ/PB: Erro médico – Município deve indenizar pais em R$ 50 mil por erro médico cometido no momento do parto

18 de outubro de 2022

O município de João Pessoa foi condenado a indenizar um casal no valor de R$ 50 mil, a título de […]

TJ/PB: Gol é condenada a pagar R$ 10 mil de danos morais por atraso de voo

18 de outubro de 2022

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil, de danos morais. A decisão, do […]

TJ/MA: Gotejamento de ar-condicionado em garagem de condomínio não é motivo de indenização

18 de outubro de 2022

Um homem que não comprovou os danos causados por um suposto gotejamento na entrada de sua garagem não deve ser […]

TJ/MG: Perturbação à vizinhança gera indenização por danos morais

18 de outubro de 2022

Entendimento é que barulho acarreta danos passíveis de indenização. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

TJ/SC: Estudante é condenado por danos morais após ofender professora em sala de aula

18 de outubro de 2022

Uma estudante que ofendeu a professora em sala de aula com xingamentos relacionados a sua cor de pele e ameaças […]

TRT/RS: Estabilidade sindical não depende do número de dirigentes fixado pelo sindicato

18 de outubro de 2022

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, por maioria, que a estabilidade sindical deve […]

TJ/MA: Criança com deficiência mental tem direito a cuidador na escola

18 de outubro de 2022

Direito à educação do menor é garantia prevista no artigo 5º, da Constituição Federal e artigo 53 do ECA. O […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.644 1.645 1.646 1.647 1.648 1.649 1.650 1.651 1.652 1.653 1.654 … 8.768 8.769 8.770 8.771 8.772 Próximo »

TRF4: Estagiária de prefeitura paranaense não pode receber auxílio emergencial

TRT/SP nega reintegração e indenização a copiloto da TAM acusado de violência doméstica

TJ/SC: Agente penitenciária é condenada e perde o cargo por embolsar R$ 20 mil de presos

TJ/PB: Erro médico – Município deve indenizar pais em R$ 50 mil por erro médico cometido no momento do parto

TJ/PB: Gol é condenada a pagar R$ 10 mil de danos morais por atraso de voo

TJ/MA: Gotejamento de ar-condicionado em garagem de condomínio não é motivo de indenização

TJ/MG: Perturbação à vizinhança gera indenização por danos morais

TJ/SC: Estudante é condenado por danos morais após ofender professora em sala de aula

TRT/RS: Estabilidade sindical não depende do número de dirigentes fixado pelo sindicato

TJ/MA: Criança com deficiência mental tem direito a cuidador na escola

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Penhora de automóvel é cancelada após comprador provar boa-fé

CNJ: Magistrados devem consultar existência de manifestação de vontade em processos de interdição

TJ/RN: Exoneração não afasta direito de servidor à aposentadoria por invalidez

TJ/MT: Bate-boca entre juíza e advogados paralisa julgamento em Cuiabá; “Que se dane a OAB”, diz magistrada

Serviços