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TJ/AC: Portaria estabelece gratuidade na atualização de certidão a casais inscritos no Casamento Coletivo

24 de outubro de 2022

A gratuidade das certidões, segundo estabeleceu o juiz de Direito titular da unidade, Edinaldo Muniz, deverá ser necessariamente cumprida por […]

TJ/SC condena homem que agrediu o próprio cão com socos e chutes no centro da capital

24 de outubro de 2022

As agressões cometidas contra um cão no centro de Florianópolis levaram a Justiça da Capital a condenar o dono do […]

TJ/DFT: Condomínio deve indenizar moradora por barulhos excessivos

24 de outubro de 2022

O Condomínio East Side Residence I terá que indenizar uma moradora por perturbação do sossego em razão dos barulhos excessivos […]

TJ/SC: Pais de gêmeos serão indenizados em R$ 150 mil por óbito e sequelas no pós-parto

24 de outubro de 2022

O juiz Tiago Loureiro Andrade, da Vara Única da comarca de Papanduva, julgou procedente ação de indenização por danos morais […]

TJ/SC nega reavaliação de notas em concurso público para dentista por falta de provas de fraude

24 de outubro de 2022

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]

TJ/RN: Matéria jornalística gera condenação por calúnia por ultrapassar ‘liberdade de expressão’

24 de outubro de 2022

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN deram parcial provimento ao apelo, movido pela defesa de um homem, […]

TJ/RN: Governo do Estado deve custear tratamento de paciente com paralisia cerebral

24 de outubro de 2022

O juiz Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, da 1ª Vara da Comarca de Assu, determinou o bloqueio de verbas […]

TJ/PB: Passageira que sofreu queda em ônibus deverá ser indenizada em R$ 6 mil

24 de outubro de 2022

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso para majorar o valor da […]

TJ/RO determina que município indenize vítima de acidente em carro oficial

24 de outubro de 2022

O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal, acolhido pelo […]

STJ: Delação premiada feita por advogado contra seu cliente é nula

21 de outubro de 2022

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a delação premiada feita por um advogado contra seu […]

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