TRF4: INSS terá que revisar benefícios concedidos entre 2004 e 2007
24 de outubro de 2022
A 17ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova a revisão dos […]
TRF4: Médica garante o direito de inscrição no Conselho Regional de Medicina pós Revalida
24 de outubro de 2022
Uma médica obteve, em decisão liminar, o direito à inscrição primária no Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM/PR), após […]
TRF3 Justiça Federal garante a estudante o direito de cursar Engenharia no ITA
24 de outubro de 2022
Decisão anulou inspeções de saúde da Aeronáutica que consideraram o aluno inapto. A 3ª Vara Federal de São José dos […]
TJ/SC: Expulsa de loja com um balde de água fria será indenizada em R$ 25 mil
24 de outubro de 2022
Uma mulher que foi retirada pelo braço de dentro de uma loja em Joaçaba, no meio-oeste do Estado, e recebeu […]
TRT/RS: Pastor evangélico não possui vínculo de emprego com igreja
24 de outubro de 2022
De acordo com os desembargadores, o pastor evangélico atuava como voluntário e tinha por objetivo difundir sua fé religiosa, situação […]
TRT/SP: Gordofobia – Empregado do Santander ofendido por causa de peso e aparência é indenizado em R$ 30 mil
24 de outubro de 2022
Um trabalhador será indenizado em R$ 30 mil após ser constrangido pelo superior hierárquico na presença de outros funcionários. O […]
TJ/DFT: Bêbado que atropelou e matou em faixa de pedestre é condenado a 6 anos de prisão
24 de outubro de 2022
Nessa quinta-feira, 20/10, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou SERGIO DE SOUSA por atropelar e mator a vítima Ane […]
TJ/RN determina bloqueio de verbas de Município e do Estado para tratamento de câncer em idoso
24 de outubro de 2022
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos Estaduais no […]
TRT/MG determina que entidades patronais retirem das redes sociais vídeo que incentiva assédio eleitoral em Passos
24 de outubro de 2022
Conforme destacado na decisão liminar, “o teor da mensagem veicula apelo ostensivo, sob o lema da campanha eleitoral do candidato […]
TJ/MA: Justiça bloqueia dinheiro do Estado para compra de medicamento para homem com autismo
24 de outubro de 2022
O Poder Judiciário da Comarca de Vitória do Mearim proferiu uma decisão nesta quinta-feira (20) determinando o bloqueio de R$ […]
22 de dezembro
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