TJ/RN: Banco tem limite para efetivar descontos em folha de servidor
25 de outubro de 2022
A 2ª Câmara Cível do TJRN destacou, no julgamento de uma Apelação Cível, que é dever de uma instituição bancária […]
TJ/MA: Faculdade é responsavel por carro riscado dentro de estacionamento
25 de outubro de 2022
Uma faculdade deverá ressarcir materialmente um homem que teve o carro riscado dentro do estacionamento da instituição. A sentença foi […]
TRT/MG: Farmácia é absolvida de indenizar família de ex-empregada que morreu em acidente de trânsito após queda de moto
25 de outubro de 2022
Uma farmácia de Pará de Minas-MG foi absolvida de indenizar por danos morais a família da trabalhadora morta em acidente […]
TJ/SC manda rede social indenizar usuária que teve conta invadida por hackers
25 de outubro de 2022
O juiz César Otávio Scirea Tesseroli, titular do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, condenou uma rede social […]
TJ/RN: Estado tem cinco dias para fornecer cirurgia para idoso com diabetes
25 de outubro de 2022
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim, determinou, liminarmente, que, no prazo de cinco dias, o […]
TJ/MA condena banco Itaú BMG a indenizar aposentado que nega ter recebido empréstimo
25 de outubro de 2022
A 5ª Câmara Cível entendeu que houve falha na prestação de serviços e disse que dinheiro de suposto consignado teria […]
TJ/MT julga procedente ação que aponta discriminação negativa de gênero na promoção de militares
25 de outubro de 2022
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Órgão Especial, julgou procedente uma ação de Arguição de Inconstitucionalidade […]
TRT/RS Mantém justa causa de vendedor que usou dados de cliente para comprar televisão com desconto
25 de outubro de 2022
Um vendedor de uma rede de lojas que utilizou o CPF de um cliente para comprar uma televisão com desconto […]
TJ/PB majora indenização contra Energisa por interromper o fornecimento de energia no natal
25 de outubro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso contra a Energisa Borborema […]
STF: ICMS – mais normas estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações são invalidadas
24 de outubro de 2022
Foi adotado entendimento pacífico da Corte em relação à matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
