TJ/AC: Vereador que desviou material de construção de escola deve perder cargo
7 de novembro de 2022
Após Supremo Tribunal Federal (STJ) manter a condenação do réu, a Vara Única da Comarca do Bujari determinou a perda […]
TJ/PE: Candidata aprovada em 2º lugar no cargo de psicóloga obtém direito à nomeação
7 de novembro de 2022
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconheceu, de forma unânime, o direito líquido […]
TJ/SC: Falta de CNH não exime município de indenizar acidente fatal por buraco na rua
7 de novembro de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz […]
TJ/MA: Editora Globo é condenada a indenizar homem por excesso de ligações de telemarketing
7 de novembro de 2022
Um homem que recebia ligações do setor de telemarketing de uma editora em número excessivo tem direito a ser indenizado. […]
TJ/DFT: Detran é condenado por demora de 4 meses na emissão de habilitação
7 de novembro de 2022
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) terá que indenizar um motorista pela demora de quatro meses na emissão […]
TRT/RS: Trabalhador acusado indevidamente de reter valores da empresa deve ser indenizado
7 de novembro de 2022
Um representante comercial de uma indústria de produtos higiênicos deve receber R$ 4,2 mil como indenização por danos morais. A […]
TRT/SP: Terceirizada que manteve contrato de zelador agressor indenizará faxineira vítima de violência
7 de novembro de 2022
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a empresa terceirizada Garantia Real Serviços LTDA a indenizar faxineira agredida […]
TJ/RN: Cancelamento unilateral de plano de saúde gera danos morais
7 de novembro de 2022
A 4ª Vara Cível de Natal condenou um plano de saúde a pagar indenização por danos morais em favor de […]
TJ/SP: Homem que emprestou conta bancária para golpe, tem condenação mantida por receptação
7 de novembro de 2022
Acusado sabia da origem ilícita dos valores depositados. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SP: Município indenizará familiares após serviço funerário enviar corpo errado a velório
7 de novembro de 2022
Constrangimento causou danos morais à família. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou […]
12 de janeiro
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