TRF4: Menino de 8 anos com déficit cognitivo vai receber benefício assistencial do INSS
7 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício assistencial à pessoa com deficiência para um menino de 8 […]
TRF3 mantém condenação de dois homens por falso testemunho em audiência trabalhista
7 de novembro de 2022
Para magistrados, ação na Justiça do Trabalho confirmou materialidade e autoria do crime. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional […]
TRT/RN: Descontos indevidos de contribuição sindical em aposentadoria não geram danos morais
7 de novembro de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região (TRT-RN) não reconheceu o direito ao recebimento de indenização […]
TJ/DFT: Operadora Claro indenizará consumidor por sete anos de cobrança indevida
7 de novembro de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Claro S.A a indenizar um […]
TRT/CE: Doença degenerativa agravada por conta do trabalho configura acidente laboral
7 de novembro de 2022
Trabalhador portador de doença degenerativa na coluna, agravada por conta do serviço que exercia na empresa, ficou incapacitado para o […]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar aposentada por cobrar anuidade de cartão não solicitado
7 de novembro de 2022
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Banco Bradesco Cartões S/A deverá pagar a […]
TJ/SP: Instituto indenizará por perda de amostras de células-tronco congeladas
7 de novembro de 2022
Pais contrataram serviço pensando na saúde futura do filho. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TRT/SP: Cláusula coletiva que compensa horas extras com gratificação de função é considerada válida
7 de novembro de 2022
A 2ª Vara de Trabalho de Itapecerica da Serra-SP reconheceu a validade de uma cláusula coletiva que determina que o […]
TJ/DFT mantém condenação do DF a devolver ITBI aumentado sem processo administrativo
7 de novembro de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o DF a devolver Imposto […]
TJ/RN: Bradesco indenizará cliente por descontos indevidos em sua conta
7 de novembro de 2022
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN determinaram que uma instituição financeira ao pagamento em dobro das […]
12 de janeiro
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