TRF4: Conselho de biomedicina não pode restringir publicidade de estética
8 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região (CRBM-5) […]
TRT/RS: Sócio minoritário que não obteve proveito econômico deve ser excluído da execução
8 de novembro de 2022
A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entendeu inviável o redirecionamento da […]
TRT/MG afasta penhora de aposentadoria após constatar risco à sobrevivência do devedor e família
8 de novembro de 2022
O juiz Ordenísio Cesar dos Santos, titular da 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, determinou a exclusão da penhora […]
TJ/PB: Vereador que ocupa cargo de secretário tem direito de receber a remuneração do mandato
8 de novembro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que determinou que a Câmara Municipal […]
TRT/SP: Gerente que abriu conta e contratou seguro de forma indevida com prejuízo de R$ 1 mi para banco recebe justa causa
8 de novembro de 2022
Em votação unânime, a 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a justa causa de uma gerente do Banco […]
TJ/SC: Cabeleireira será indenizada após sofrer queda em rampa de shopping
8 de novembro de 2022
Uma cabeleireira que sofreu uma queda da própria altura ao subir a rampa de acesso de um shopping center de […]
TJ/PB: Condena o Banco Itaú a indenizar cliente que teve nome negativado
8 de novembro de 2022
O Itaú Unibanco S.A foi condenado a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de idenização por danos […]
TRT/MT: Empresa deve indenizar trabalhadora acusada de furto e obrigada a realizar venda casada
8 de novembro de 2022
Após ser acusada de furtar o caixa da loja e ser obrigada a fazer vendas casadas, uma trabalhadora garantiu na […]
TJ/AC: Mãe consegue na Justiça o fornecimento de terapias para criança com autismo
8 de novembro de 2022
Colegiado ratifica a interpretação contratual acerca das normativas aplicáveis aos planos de saúde sobre tratamento de pacientes com autismo. A […]
TJ/RN: Companhia Energética indenizará consumidora por oscilações constantes na rede elétrica
8 de novembro de 2022
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Companhia Energética do Rio Grande do […]
12 de janeiro
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