Notícias

TJ/SC: Clínica não recebe autorização judicial para bronzeamento artificial com ultravioleta

3 de novembro de 2022

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina voltou a negar pleito formulado por proprietária […]

TJ/ES: Município deve indenizar estudante que perdeu rim após queda em escola

3 de novembro de 2022

A juíza entendeu que houve falha na prestação do serviço público. Um aluno do Município da Serra, com deficiência intelectual […]

TRT/SC: Contrato de aprendizagem é essencial para fixar jovem na escola

3 de novembro de 2022

Gestora auxiliar do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, Lisiane Vieira abordou tema durante palestra em Catanduvas, meio-oeste catarinense. A […]

TJ/AM nega liminar para estabelecer pensão alimentícia a filhos de detentos que morreram no presídio

1 de novembro de 2022

Decisão de 1.º Grau considerou ser necessária comprovação individualizada e observou exceção em relação a dependentes das vítimas que eram […]

Cidadania: TJ/SP autoriza correção de registro de antepassados falecidos para processo de dupla nacionalidade

1 de novembro de 2022

Erros eram comuns na época da imigração. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/SC: Demissão de cunho político é revertida e motorista receberá dano moral em Catanduvas

1 de novembro de 2022

Um motorista demitido por município do meio-oeste do Estado em abril de 2020 será readmitido e ainda receberá indenização por […]

TJ/SC: Mentira em rede social é combatida com indenização de R$ 10 mil

1 de novembro de 2022

Um homem será indenizado em R$ 10 mil por ter sido associado ao furto de 45 mil luvas cirúrgicas da […]

TJ/AM mantém isenção de ICMS em importações e reforma sentenças quanto a honorários sucumbenciais

1 de novembro de 2022

Relator observou que conduta de cobrança viola os princípios como segurança jurídica, presunção de legitimidade e boa-fé. A Primeira Câmara […]

TRT/SP mantém adicional de insalubridade por fornecimento de equipamento de proteção individual sem certificação

1 de novembro de 2022

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de um fabricante de rodas automotivas ao pagamento de adicional […]

TJ/PB: Empresa de telefonia TIM é condenada a indenizar consumidora que teve seu nome inscrito na Serasa

1 de novembro de 2022

A empresa Tim Celular S/A pagará indenização, no valor de R$ 5 mil, a uma consumidora que teve seu nome […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.635 1.636 1.637 1.638 1.639 1.640 1.641 1.642 1.643 1.644 1.645 … 8.786 8.787 8.788 8.789 8.790 Próximo »

TJ/SC: Clínica não recebe autorização judicial para bronzeamento artificial com ultravioleta

TJ/ES: Município deve indenizar estudante que perdeu rim após queda em escola

TRT/SC: Contrato de aprendizagem é essencial para fixar jovem na escola

TJ/AM nega liminar para estabelecer pensão alimentícia a filhos de detentos que morreram no presídio

Cidadania: TJ/SP autoriza correção de registro de antepassados falecidos para processo de dupla nacionalidade

TJ/SC: Demissão de cunho político é revertida e motorista receberá dano moral em Catanduvas

TJ/SC: Mentira em rede social é combatida com indenização de R$ 10 mil

TJ/AM mantém isenção de ICMS em importações e reforma sentenças quanto a honorários sucumbenciais

TRT/SP mantém adicional de insalubridade por fornecimento de equipamento de proteção individual sem certificação

TJ/PB: Empresa de telefonia TIM é condenada a indenizar consumidora que teve seu nome inscrito na Serasa

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio

TJ/RN: Agressor e seus pais indenizarão vítima que ficou incapaz após ataque físico

TRT/MT: Escaneamento corporal diário por raio-x em presídios é suspenso por risco à saúde de servidores

Juiz pode: TRT/SP nega embargos de trabalhador que alegou uso de IA em julgamento

Serviços