TRF4 confirma nulidade de instrução normativa que cobrava IRRF sobre remessas financeiras
31 de outubro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de quatro empresas de turismo sediadas em Porto Alegre […]
Meia-entrada: TRF5 decide que união não deve ressarcir produtora de eventos
31 de outubro de 2022
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou o pedido de uma empresa produtora de […]
STM: 30 dias de detenção para rapaz que usava farda do Exército para fazer pegadinha e postar no Youtube
31 de outubro de 2022
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação, de 30 dias de detenção, de um rapaz de 23 anos, acusado […]
TRT/RS: Município é responsável subsidiário por verbas trabalhistas de médicos
31 de outubro de 2022
O juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Canoas, José Carlos Dal Ri, declarou o Município de Canoas como […]
TJ/DFT: Estabelecimento deve indenizar consumidora que sofreu lesão após queima de fogos
31 de outubro de 2022
O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina condenou a Pulsar Open BSB a indenizar uma consumidora que sofreu […]
TRT/GO mantém auto de infração por falta de jornada mínima do médico do trabalho em empresa
31 de outubro de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a autuação de uma empresa agrícola no […]
TJ/SP reconhece dano moral por uso de imagem sem autorização de ex-jogador em álbum de figurinhas
31 de outubro de 2022
Uso comercial afasta caráter informativo e histórico. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/SP mantém condenação de falso médico
31 de outubro de 2022
Homem apresentou documentos falsos. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do […]
TRT/RS: Empregado que esmagou dedo e torceu tornozelo mas não apresentou relação dos acidentes com o trabalho não deve ser indenizado
31 de outubro de 2022
Um trabalhador que esmagou o dedo em uma porta de freezer e torceu o tornozelo ao descer uma escada não […]
TRT/MG: Banco reintegrará empregada dispensada de forma discriminatória após serviço em home office, por ser do grupo de risco da Covid-19
31 de outubro de 2022
A Justiça do Trabalho atendeu pedido de reintegração de uma bancária da região de Alfenas, no Sul de Minas Gerais, […]
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
