TJ/SP: Apoiadores de candidato eleito à Presidência poderão ocupar Avenida Paulista
28 de outubro de 2022
Manifestações devem começar a partir das 20h30. A 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital determinou que o lado vencedor […]
TRT/MT fixa multa após ameaça de demissão em massa em Rondonópolis
28 de outubro de 2022
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso determinou que a Fazenda Ponte Pedra, localizada na BR-163, em Rondonópolis, não pratique […]
TRT/GO admite medida atípica de execução e autoriza a pesquisa por armas de fogo em nome da empresa executada
28 de outubro de 2022
A decisão unânime visa atender o pedido da ex-gerente de uma confecção da cidade de Rio Verde/GO que solicitou a […]
TJ/DFT: mantém condenação com base em testemunho indireto respaldado por provas
28 de outubro de 2022
Os Desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram a sentença que utilizou, além de outras provas, o testemunho indireto […]
TRT/SC: Parte deve comprovar insuficiência de renda para ficar isenta de custas judiciais
28 de outubro de 2022
Tese jurídica fixada pelo Pleno estabelece que mera declaração de hipossuficiência não serve mais como requisito para acessar Justiça gratuita. […]
TJ/GO: Juíza determina pagamento de R$ 210 milhões a credores trabalhistas da falida Encol
28 de outubro de 2022
A juíza Luciana Amaral, que preside o processo relacionado à Encol, determinou, nessa quarta-feira (26), o pagamento de R$ 210 […]
TJ/PB: Município é condenado a pagar salários de servidora gestante
28 de outubro de 2022
“É garantia constitucional de toda trabalhadora que se encontra em período gestacional, independentemente do regime jurídico de trabalho adotado, a […]
TJ/MA: Supermercado é condenado a indenizar mulher que teve cartão usado por outra pessoa
28 de outubro de 2022
Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar uma mulher que teve o cartão utilizado por outra pessoa, bem como […]
TJ/DFT: Homem é condenado a indenizar servidora por divulgar vídeo com acusação sem provas
28 de outubro de 2022
A exposição indevida de profissional de saúde com alegação inverídica de aplicação simulada de vacina configura ato ilícito. No entendimento […]
TJ/RN: Consumidora será indenizada após companhia aérea cancelar voo de retorno em viagem internacional
28 de outubro de 2022
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, condenou uma companhia aérea a pagar indenização por dano moral, no valor […]
12 de janeiro
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