Notícias

TRF4: Idosa em vulnerabilidade social deve receber benefício assistencial em 20 dias

9 de junho de 2023

O desembargador Alexandre Gonçalves Lippel, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que o Instituto Nacional do Seguro […]

TRT/MG confirma insalubridade de trabalhadoras de hospital em que atuavam com pacientes da Covid-19

9 de junho de 2023

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo, no percentual de 40% sobre o […]

TRT/GO: “Quebra de caixa” e gratificação por função são parcelas distintas e podem ser pagas simultaneamente

9 de junho de 2023

Avaliador de penhor que lida diariamente com numerário, sendo responsável por eventuais diferenças, faz jus à verba intitulada “quebra de […]

TRT/GO aplica Convenção Internacional de Varsóvia para considerar a responsabilidade objetiva do empregador em caso de acidente aéreo

9 de junho de 2023

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, reformou sentença da 4ª Vara do […]

TJ/SC: Plano de saúde deve custear implante oftalmológico em paciente

9 de junho de 2023

No norte do Estado, uma paciente obteve na Justiça o direito a ter custeado pelo plano de saúde um implante […]

TJ/DFT: Loja maçônica não tem direito à isenção de IPTU

9 de junho de 2023

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]

TJ/DFT: Recém-nascido receberá indenização após queda em UPA

9 de junho de 2023

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]

TJ/PB: Justiça condena delegada e escrivão de polícia pelos crimes de concussão

9 de junho de 2023

A delegada Maria Solidade de Sousa e o escrivão de polícia Alexandre Pereira de Sousa foram condenados pelos crimes de […]

TJ/SC: Mulheres que foram alvos de operação policial por engano serão indenizadas

9 de junho de 2023

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou o Estado ao […]

TJ/ES: Casal deve ser indenizado após atropelamento em ponto turístico

9 de junho de 2023

Vítimas estavam no Píer de Iemanjá quando foram atingidas por veículo carregado de materiais de construção. Um casal entrou com […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.630 1.631 1.632 1.633 1.634 1.635 1.636 1.637 1.638 1.639 1.640 … 9.102 9.103 9.104 9.105 9.106 Próximo »

TRF4: Idosa em vulnerabilidade social deve receber benefício assistencial em 20 dias

TRT/MG confirma insalubridade de trabalhadoras de hospital em que atuavam com pacientes da Covid-19

TRT/GO: “Quebra de caixa” e gratificação por função são parcelas distintas e podem ser pagas simultaneamente

TRT/GO aplica Convenção Internacional de Varsóvia para considerar a responsabilidade objetiva do empregador em caso de acidente aéreo

TJ/SC: Plano de saúde deve custear implante oftalmológico em paciente

TJ/DFT: Loja maçônica não tem direito à isenção de IPTU

TJ/DFT: Recém-nascido receberá indenização após queda em UPA

TJ/PB: Justiça condena delegada e escrivão de polícia pelos crimes de concussão

TJ/SC: Mulheres que foram alvos de operação policial por engano serão indenizadas

TJ/ES: Casal deve ser indenizado após atropelamento em ponto turístico

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel

STJ valida alienação por iniciativa particular que não seguiu o artigo 880 do CPC

TJ/SC confirma doação em vida entre pai e filhos afasta tese de nulidade e ingratidão

TRT/RS nega indenização a trabalhadora com transtorno bipolar

Serviços