STJ afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção
25 de outubro de 2022
Ao dar provimento ao recurso especial de uma avó que pretende adotar a neta, a Terceira Turma do Superior Tribunal […]
STJ: Construtora deve pagar taxa de manutenção à empresa de administração de loteamento
25 de outubro de 2022
Ao estabelecer uma distinção em relação ao Tema 492 do Supremo Tribunal Federal (STF), a Terceira Turma do Superior Tribunal […]
TST manda prosseguir ação trabalhista suspensa pelo suposto crime cibernético
25 de outubro de 2022
O caso está suspenso há mais de quatro anos, à espera de decisão na esfera penal . A Subseção II […]
TRF1: Filho de servidor público falecido em missão no exterior deve comprovar dependência econômica para fins de transferência de curso de medicina
25 de outubro de 2022
A Administração Pública não está obrigada a transferir para curso de medicina, no Brasil, o filho de um assistente de […]
TRF4 nega indenização por imóvel rural pertencente à União ocupado há mais 30 anos
25 de outubro de 2022
A Justiça Federal do Paraná julgou improcedente o pedido de indenização pela denominada “desapropriação indireta” de imóvel rural de grande […]
TRF4: Empresa pavimentará rua para compensar sombreamento na faixa de areia da Praia Brava
25 de outubro de 2022
A Justiça Federal homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a empresa responsável pelo empreendimento Sunrise Praia Brava, […]
TRF1 garante a candidato eliminado de concurso público refazer teste psicotécnico por considerar que a avaliação violou dispositivos legais
25 de outubro de 2022
Um candidato conseguiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o direito de refazer o teste psicotécnico em que […]
TRF1: Admite ação civil pública para discutir acumulação de cargos públicos independe de prévia decisão no âmbito administrativo
25 de outubro de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu reformar uma sentença e determinou que um processo retorne […]
TRF5 mantém prisão preventiva de três policiais acusados pelo homicídio de Genivaldo Santos durante abordagem
25 de outubro de 2022
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a prisão preventiva dos três […]
TRF3 confirma dispensa de registro de instrutor de beach tênis no Conselho de Educação Física
25 de outubro de 2022
Para desembargador federal, atividade não é privativa de profissional inscrito no órgão. O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta […]
17 de dezembro
17 de dezembro
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