TJ/PB condena de posto que vendeu combustível adulterado
26 de outubro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um posto de combustível em […]
TJ/SC confirma condenação de escola por praticar bullying contra aluna que escutava rock
26 de outubro de 2022
Uma instituição de ensino de cunho religioso da capital teve condenação mantida pela prática de bullying contra uma aluna e […]
TRT/GO: Rede de supermercados deverá indenizar trabalhador dispensado durante tratamento psiquiátrico
26 de outubro de 2022
O fiscal de perdas, funcionário de um supermercado em Águas Lindas de Goiás/GO, foi desligado da empresa sem que estivesse […]
TRT/MT determina que mineradora deixe de praticar assédio eleitoral contra trabalhadores
26 de outubro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou que a empresa Fomentas Mining Company, responsável pela Mineradora Santa Clara, de Poconé, não pratique […]
TJ/MA: Plano de saúde Amil é obrigado a disponibilizar obstetra a mulher que optou por parto normal
26 de outubro de 2022
Uma operadora de plano de saúde foi obrigada pela Justiça a custear integralmente serviços de uma enfermeira obstetra para acompanhar […]
TJ/DFT: Empresa é condenada a indenizar passageiro por falta de acessibilidade em transporte público
26 de outubro de 2022
O Juiz da 1ª Vara Cível, de Família, Órfão e Sucessões de Brazlândia condenou a Expresso São José a indenizar […]
TJ/AC: Consumidora que não recebeu alianças deve ser indenizada em R$ 4 mil
26 de outubro de 2022
Sentença da Vara Única da Comarca de Xapuri considerou que a empresa reclamada falhou na prestação do serviço e não […]
TJ/SP: Seguradora deve quitar financiamento de imóvel de segurado que faleceu um ano após assinar contrato
26 de outubro de 2022
Descartada a alegação de má-fé. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
STF: Lei do RJ que proibia planos de saúde de restringir tratamentos para pessoas com autismo é inválida
25 de outubro de 2022
Para o Plenário do STF, a lei estadual usurpou competência da União para legislar sobre direito civil e política de […]
STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
25 de outubro de 2022
A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância. Por unanimidade, o Supremo […]
17 de dezembro
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