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STJ: Sem registro, contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros

26 de outubro de 2022

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato particular de união estável com separação total de […]

TST: Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho revoga todos os atos relacionados à covid-19

26 de outubro de 2022

A medida leva em conta a redução de casos e de mortes relacionados à doença. A corregedora-geral da Justiça do […]

TST: Caixa executivo da CEF receberá pausas de digitador

26 de outubro de 2022

O direito está garantido em normas coletivas da categoria. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior […]

TRF1: Feriado do dia do evangélico instituído por lei distrital não se aplica a órgãos públicos federais

26 de outubro de 2022

O “Dia do Evangélico”, feriado instituído pela Lei Distrital 963/1995, é apenas para a esfera distrital, e não se enquadra […]

TRF1: Opção pelo sistema de cotas por engano em processo seletivo não impede matrícula de candidato caso seja aprovado nas vagas de ampla concorrência

26 de outubro de 2022

A 6 Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) analisou uma apelação que envolveu o equívoco da mãe de […]

TRF4: Caixa não tem obrigação de pagar condomínio se é credora fiduciária

26 de outubro de 2022

Com base no entendimento de que as taxas condominiais pertencem ao imóvel, sendo responsável pelo pagamento o seu proprietário, a […]

TRF4 autoriza mulher a manter a guarda de um macaco

26 de outubro de 2022

A JFPR concedeu tutela provisória de urgência para uma mulher que pediu a manutenção da guarda de um macaco-prego. A […]

TRF4 mantém condenação de advogada que falsificou termo de audiência em processo trabalhista

26 de outubro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de advogada de 45 anos, natural de Francisco Beltrão […]

TJ/SC: Motorista que dirigia embriagado e causou morte de motoboy é condenado pelo Tribunal de Júri

26 de outubro de 2022

Um motorista que, ao dirigir embriagado, provocou acidente e causou a morte de um motoboy em junho de 2019, no […]

TJ/SC: Pensão vitalícia para mãe que perdeu filho em acidente com motorista que dormiu ao volante

26 de outubro de 2022

A mãe de um jovem que morreu em acidente de trânsito na BR-101 será indenizada pelo motorista que o provocou […]

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