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STJ: Repetitivo vai definir possibilidade de pena alternativa em roubo com simulacro de arma de fogo

31 de outubro de 2022

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.994.182, de relatoria do ministro Sebastião Reis […]

STJ extingue processos sobre complementação de ações da Telesp com valor superior a R$ 2 bi

31 de outubro de 2022

Por considerar indevida a juntada do instrumento de cessão de direitos após a propositura da ação de conhecimento, a Quarta […]

STJ: Decisão que determina emenda da petição inicial não é recorrível por agravo de instrumento

31 de outubro de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que a decisão que determina, sob pena de […]

TRF1 mantém condenação por crime ambiental de arrendatário de fazenda localizada em reserva extrativista

31 de outubro de 2022

A 3 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um homem às penas […]

TRF4: Para evitar discriminação, portal jurídico deve excluir nome de autor de ação trabalhista

31 de outubro de 2022

Um homem de 33 anos de idade, morador de Palhoça (SC), obteve na Justiça Federal liminar que determina a um […]

TRF4 reverte decisão contra apenado que saiu da área permitida e ficou sem bateria em tornozeleira

31 de outubro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou, em 19/10, decisão de primeira instância que havia declarado quebra de […]

TRF4 confirma nulidade de instrução normativa que cobrava IRRF sobre remessas financeiras

31 de outubro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de quatro empresas de turismo sediadas em Porto Alegre […]

Meia-entrada: TRF5 decide que união não deve ressarcir produtora de eventos

31 de outubro de 2022

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou o pedido de uma empresa produtora de […]

STM: 30 dias de detenção para rapaz que usava farda do Exército para fazer pegadinha e postar no Youtube

31 de outubro de 2022

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação, de 30 dias de detenção, de um rapaz de 23 anos, acusado […]

TRT/RS: Município é responsável subsidiário por verbas trabalhistas de médicos

31 de outubro de 2022

O juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Canoas, José Carlos Dal Ri, declarou o Município de Canoas como […]

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