TJ/RN bloqueia R$ 22 mil de contas públicas para tratamento ocular em idosa
3 de novembro de 2022
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos Estaduais e […]
TJ/SC autoriza suspensão de audiências, a critério de juízes, por paralisação dos caminhoneiros
3 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 21/2022, editada nesta segunda-feira (31/10), autoriza […]
TJ/MA: Consumidora que mastigou prego junto com alimento tem direito a indenização
3 de novembro de 2022
Uma consumidora que encontrou um corpo estranho, no caso, um prego, em uma bandeja de alimentos adquiridos em um supermercado, […]
TJ/MG: Praticante de paintball que se machucou deve ser indenizado em R$ 8 mil
3 de novembro de 2022
Um homem que se machucou jogando paintball deverá receber R$ 4 mil por danos morais e R$ 4 mil por […]
TJ/GO fixa IRDR sobre polaridade passiva para mandado de segurança em casos de promoção para oficiais da PM
3 de novembro de 2022
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) fixou tese jurídica em Incidente de Resolução de […]
TJ/ES: Bancário deve ser indenizado por cliente que o ofendeu dentro de agência
3 de novembro de 2022
A requerida foi condenada a indenizá-lo em R$ 5 mil por danos morais. Uma cliente foi condenada a indenizar o […]
TJ/SC: Clínica não recebe autorização judicial para bronzeamento artificial com ultravioleta
3 de novembro de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina voltou a negar pleito formulado por proprietária […]
TJ/ES: Município deve indenizar estudante que perdeu rim após queda em escola
3 de novembro de 2022
A juíza entendeu que houve falha na prestação do serviço público. Um aluno do Município da Serra, com deficiência intelectual […]
TRT/SC: Contrato de aprendizagem é essencial para fixar jovem na escola
3 de novembro de 2022
Gestora auxiliar do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, Lisiane Vieira abordou tema durante palestra em Catanduvas, meio-oeste catarinense. A […]
TJ/AM nega liminar para estabelecer pensão alimentícia a filhos de detentos que morreram no presídio
1 de novembro de 2022
Decisão de 1.º Grau considerou ser necessária comprovação individualizada e observou exceção em relação a dependentes das vítimas que eram […]
18 de dezembro
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