TJ/MA: Empresa deve indenizar viúva e filhos de vítima de acidente
4 de novembro de 2022
A 1ª Câmara Cível do Tribunal considerou provado que o acidente decorreu da má conservação da rodovia, motivando o descontrole […]
TJ/SC: Operadora de celular ressarcirá cliente em dobro por cobrar serviços não contratados
4 de novembro de 2022
Uma operadora de telefonia celular foi condenada a ressarcir em dobro os valores cobrados indevidamente de um cliente por serviços […]
TJ/SP: Empresa indenizará gestante que se machucou em ônibus por direção imprudente do motorista
4 de novembro de 2022
Mulher ficou com gestação sob risco após incidente. A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/GO: Acidente de trajeto em transporte fornecido pela empresa gera responsabilidade civil objetiva
4 de novembro de 2022
Para a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), quando o acidente de trânsito ocorre durante […]
TJ/SP: Prefeitura indenizará aluna de escola municipal que teve dedo amputado em brinquedo
4 de novembro de 2022
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve decisão do juiz Mauro Iuji Fukumoto, […]
TJ/PB: Bradesco indenizará aposentada por descontos indevidos em conta salário
4 de novembro de 2022
Uma aposentada receberá a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais, a ser paga pelo banco Bradesco, […]
TJ/MT: Lei estadual que altera valores para procedimento licitatório é inconstitucional
4 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Órgão Especial, julgou inconstitucional uma lei estadual que altera valores […]
TJ/MT: Lei municipal que altera prazos em doação de terreno é constitucional
4 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça rejeitou uma Arguição de Inconstitucionalidade contra uma lei do município de Alta Floresta que tratava da […]
TJ/SC: Plano de saúde que negou gratuidade de remédios para paciente pagará danos morais
3 de novembro de 2022
Uma mulher que teve complicações de saúde após o parto e foi tratada com desídia por seu plano de saúde […]
TJ/SC: Ataque de hacker não é justificativa de para redesignar audiência
3 de novembro de 2022
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]
18 de dezembro
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