TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a arcar com transporte e tratamento de hemodiálise
7 de novembro de 2022
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que obrigou o Distrito Federal a custear o tratamento de hemodiálise […]
TRT/MG: Empresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp após reclamar de atraso salarial
7 de novembro de 2022
Uma siderúrgica em Minas Gerais foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, […]
TJ/MG: Faculdade é condenada a indenizar ex-alunas por omitir que curso não era reconhecido pelo MEC
7 de novembro de 2022
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma faculdade mineira a indenizar por danos […]
TJ/SC: Paciente que engoliu broca em consultório dentário será indenizado por danos morais
7 de novembro de 2022
Um homem que buscou tratamento de implante dentário em uma clínica odontológica e acabou por engolir uma peça utilizada durante […]
Falta de procuração com poderes para receber intimação leva STJ a revogar prisão de devedor de alimentos
4 de novembro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou uma ordem de prisão em execução de alimentos na qual […]
STJ mantém prescrição em processo por supostos prejuízos causados pelo “Cartel do Suco de Laranja”
4 de novembro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]
STJ: Restituição da quantia paga por produto com defeito deve compreender o valor atualizado da compra
4 de novembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito do consumidor à restituição da quantia paga […]
TST: Empresa poderá deduzir seguro de vida da indenização devida a família de borracheiro
4 de novembro de 2022
Para a 4ª Turma, as parcelas têm a mesma natureza jurídica. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou […]
TST nega enquadramento de servidores como defensores públicos na Bahia
4 de novembro de 2022
Eles eram celetistas e tornaram-se estatutários na década de 1990. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI II) do […]
TST: Atendente dispensada quando investigava câncer de mama deve ser reintegrada
4 de novembro de 2022
A dispensa foi considerada discriminatória. A Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. terá de reintegrar uma […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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