TJ/DFT: Detran é condenado por demora de 4 meses na emissão de habilitação
7 de novembro de 2022
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) terá que indenizar um motorista pela demora de quatro meses na emissão […]
TRT/RS: Trabalhador acusado indevidamente de reter valores da empresa deve ser indenizado
7 de novembro de 2022
Um representante comercial de uma indústria de produtos higiênicos deve receber R$ 4,2 mil como indenização por danos morais. A […]
TRT/SP: Terceirizada que manteve contrato de zelador agressor indenizará faxineira vítima de violência
7 de novembro de 2022
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a empresa terceirizada Garantia Real Serviços LTDA a indenizar faxineira agredida […]
TJ/RN: Cancelamento unilateral de plano de saúde gera danos morais
7 de novembro de 2022
A 4ª Vara Cível de Natal condenou um plano de saúde a pagar indenização por danos morais em favor de […]
TJ/SP: Homem que emprestou conta bancária para golpe, tem condenação mantida por receptação
7 de novembro de 2022
Acusado sabia da origem ilícita dos valores depositados. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SP: Município indenizará familiares após serviço funerário enviar corpo errado a velório
7 de novembro de 2022
Constrangimento causou danos morais à família. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou […]
TJ/ES: Moradora de Vila Velha que ficou com a perna presa em bueiro deve ser indenizada
7 de novembro de 2022
A requerente contou que voltava do trabalho, quando sua perna direita entrou totalmente no bueiro. O juiz do 2º Juizado […]
TJ/DFT: PM deve ser indenizada por mensagens homofóbicas em grupo de mensagem
7 de novembro de 2022
O Juiz da 14ª Vara Cível de Brasília determinou que uma policial militar seja indenizada após ser vítima de comentários […]
TJ/MG: Concessionária de rodovia indenizará motorista por acidente provocado por animal
7 de novembro de 2022
Segundo decisão, empresa é responsável por fiscalizar a via. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/RS: Menino deve ser indenizado por fratura provocada após queda de trave do gol
7 de novembro de 2022
Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, mantiveram decisão para indenizar menino que teve a […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
