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9 de janeiro de 2026
Banco não atendeu pedido do cliente para trocar sua identidade para novo nome civil. A 11ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/SC mantém exclusão de candidata após confirmação da incapacidade para cargo público
9 de janeiro de 2026
Uma candidata aprovada para o cargo de auxiliar de serviços gerais em concurso público no Município de Lages teve novamente […]
TJ/MT: Justiça condena banco por golpe da falsa central e garante indenização a vítima
9 de janeiro de 2026
Uma consumidora de Tangará da Serra/MT que perdeu quase R$ 20 mil em um golpe da falsa central de atendimento […]
TJ/RN: Concessionária de energia é condenada após motociclista sofrer acidente causado por poste caído
9 de janeiro de 2026
A 1ª Vara Cível de Mossoró/RN condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) a pagar indenização por […]
TRT/ES: Clínica médica é condenada por práticas de assédio moral no trabalho
9 de janeiro de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) condenou uma clínica médica da Grande Vitória pela […]
TJ/SP: Concessionária de energia indenizará usuários por corte indevido
9 de janeiro de 2026
Má prestação de serviço público. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/RN: Justiça reconhece dívida entre irmãos e condena réu a pagar R$ 9 mil em ação de cobrança
9 de janeiro de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros/RN julgou, de maneira parcialmente procedente, uma ação […]
TJ/MG: Justiça nega indenização por acidente com rede elétrica em imóvel
9 de janeiro de 2026
Perícia mostrou que sacada foi construída sem respeitar o recuo mínimo em relação à rede da Cemig. A 1ª Câmara […]
TJ/SC: Atraso inferior a quatro horas não gera indenização
9 de janeiro de 2026
Turma recursal afastou responsabilidade de empresa aérea por perda de conexão. A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de […]
STJ determina transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional
8 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu a pedido do município de Manaus para suspender […]
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