TRT/GO: Obesidade – ônus de provar dispensa discriminatória é do trabalhador
14 de março de 2023
Quando um trabalhador considerar que foi vítima de uma dispensa discriminatória por conta de obesidade, caberá a ele comprovar o […]
TRT/MG: Penhora de FGTS e PIS do devedor para pagamento de crédito trabalhista é negada
14 de março de 2023
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG, por unanimidade, rejeitaram a pretensão do credor (detentor do crédito) quanto à penhora […]
TRT/SP: Justiça nega vínculo de emprego a mulher que confessou receber dinheiro de empresário para aliciar jovens para exploração sexual
14 de março de 2023
A 18ª Turma do TRT-2 manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo de emprego a mulher que confessou em entrevistas […]
TJ/SC: Paciente com cirurgia de emergência negada por plano será indenizada
14 de março de 2023
Uma mulher que, mesmo diagnosticada com apendicite aguda, teve cirurgia negada por seu plano de saúde será indenizada em ação […]
TRT/RS mantém condenação por injúria referente à raça e religião
14 de março de 2023
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve decisão de 1º grau que […]
TJ/RN: Estado tem que reajustar valores aplicados em pensões por morte
14 de março de 2023
A 1ª Câmara Cível do TJRN negou pedido feito por meio do recurso, movido pelo Instituto de Previdência dos Servidores […]
TRT/RS: Dona de obra deve indenizar pedreiro autônomo que caiu de telhado quando prestava serviço
14 de março de 2023
Um pedreiro que sofreu uma queda enquanto consertava o telhado de uma casa deverá ser indenizado pela dona do imóvel. […]
TJ/PB: Estado deve indenizar pais de policial que foi morto em serviço
14 de março de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública da […]
Paternidade reconhecida – TJ/AC nega pedido de desistência do registro de filiação
14 de março de 2023
Embora não existam vínculos biológicos, o pai não pode mudar de ideia tempos depois e rejeitar a adoção. A 1ª […]
TJ/SC: Empresa que comercializou lasanha com caco de vidro paga dano moral para consumidores
14 de março de 2023
Dois consumidores foram indenizados após o consumo de uma lasanha verde à bolonhesa que continha um caco de vidro, no […]
6 de abril
6 de abril
6 de abril
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