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TRF4: Juiz nega liminar para suspender sabatina de indicado para o Supremo Tribunal Federal

22 de junho de 2023

O juiz Alcides Vettorazzi, da 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, em decisão proferida hoje (21/6), negou o pedido […]

TRF3: União deve fornecer medicamento a paciente com fibrose cística

22 de junho de 2023

Justiça Federal também determinou depósito judicial para continuidade do tratamento. A 1ª Vara Federal de Araçatuba/SP determinou que a União […]

TJ/SC: Estado de embriaguez é insuficiente para afastar o dolo

22 de junho de 2023

Um homem que, em estado de embriaguez, ameaçou um vizinho e injuriou outra vizinha de “macaca preta” e “vagabunda” teve […]

TJ/DFT: Apple deve restituir cliente por negar garantia de celular supostamente resistente à água

22 de junho de 2023

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Apple Computer Brasil […]

TJ/RN: Sociedade médica ganha direito a tratamento tributário diferenciado

22 de junho de 2023

A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento a um recurso, movido por uma sociedade médica, relacionado […]

TRT/GO: Segurança será indenizado por ter recebido colete à prova de balas vencido

22 de junho de 2023

O fornecimento de um colete de proteção balística com prazo de validade vencido pode trazer apreensão, medo e angústia para […]

TJ/GO condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja

22 de junho de 2023

A juíza Érika Barbosa Gomes Cavalcante, em atuação na Justiça Ativa da comarca de Goiânia, condenou, nesta terça-feira (20), uma […]

TJ/DFT: Passageira que quebrou os dedos em queda no transporte coletivo será indenizada

22 de junho de 2023

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Auto Viação Marechal Ltda ao […]

TJ/RN: Empresa de viagens tem 48 horas para emitir bilhetes de passagens para família

22 de junho de 2023

Família natalense conseguiu liminar de urgência, perante a 7ª Vara Cível de Natal, que determinou a uma empresa de viagens […]

TRT/RS nega pedido de indenização de costureira que tentava relacionar depressão à rotina de trabalho

22 de junho de 2023

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve decisão de primeira instância que negou pedidos […]

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