TRT/RJ: Empresa é condenada a indenizar R$150 mil por dispensa de empregado com doença grave
23 de junho de 2023
Uma companhia que atua no setor de concessão de rodovias foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor […]
STJ: Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores
22 de junho de 2023
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os descontos concedidos pelo fornecedor ao varejista, mesmo quando condicionados […]
Corte Especial do STJ condena procurador por difamação e injúria contra membro do MPF e delegado
22 de junho de 2023
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta-feira (21), o procurador regional da República […]
STJ: Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado
22 de junho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que todos os executados devem ser intimados do despacho que […]
Turma Nacional de Uniformização fixa tese sobre cobertura de vícios estruturais de construção pelo seguro habitacional
22 de junho de 2023
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, na sessão ordinária do dia 14 de junho, dar […]
Turma Nacional de Uniformização afeta três temas como representativos de controvérsia
22 de junho de 2023
O Colegiado reuniu-se em sessão virtual de julgamento no período de 6 a 14 de junho. A Turma Nacional de […]
TRF1: Médica residente em Ginecologia e Obstetrícia tem direito à prorrogação de carência para pagamento do Fies
22 de junho de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegurou a uma médica o […]
TRF1 Mantém condenação de ex-presidente de associação que não prestou contas de recursos recebidos para comunidade indígena
22 de junho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um ex-presidente da Associação das […]
TRF1 concede habeas corpus para suspender coleta de perfil genético que visa identificação criminal
22 de junho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu habeas corpus a um homem denunciado por suposto […]
TRF4: Caixa não é obrigada a pagar prêmio de aposta não efetivada por causa do cartão de crédito
22 de junho de 2023
Um apostador que teria acertado cinco dezenas da Mega Sena — se o pagamento da aposta tivesse sido efetivado no […]
29 de junho
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