TJ/SC: Casal que perdeu 3 dias de férias por pane em carro alugado será indenizado por locadora
11 de novembro de 2022
Uma viagem interrompida por uma pane mecânica no interior de Minas Gerais, que deixou um casal à espera de socorro […]
TJ/PB: Lei que cria Livro de Reclamações nos estabelecimentos comerciais é inconstitucional
11 de novembro de 2022
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 13.375/2017, do Município […]
TRT/GO: Responsabilidade civil do empregador deve ser comprovada em caso de acidente de trabalho
11 de novembro de 2022
Por falta de provas sobre a ocorrência de acidente de trabalho, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da […]
TJ/SC: Operadora indenizará família que teve celulares desativados sem motivo ou aviso prévio
11 de novembro de 2022
Uma operadora de telefonia celular foi condenada a pagar indenização por danos morais a quatro membros de uma mesma família […]
TRT/RS: Empregado que desenvolveu depressão e ansiedade em função das condições de trabalho deverá receber indenização por danos morais
11 de novembro de 2022
Um supervisor de monitoramento patrimonial que trabalhava em uma cooperativa de crédito apresentou depressão moderada e ansiedade em decorrência de […]
TJ/SC: Homem que perdeu testículo por erro médico será indenizado por dano moral e material
11 de novembro de 2022
O diagnóstico tardio de um problema urológico levou um morador do norte do Estado, após sofrer por vários dias com […]
TJ/DFT: Companhia aérea Gol é condenada a indenizar por cancelamento indevido de passagem
11 de novembro de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença, que condenou a Gol Linhas Aéreas a reembolsar […]
TRT/MG: Trabalhador será indenizado em R$ 137 mil após ser atingido na cabeça por eucalipto durante corte de árvores
11 de novembro de 2022
Um trabalhador receberá uma indenização de R$ 137 mil, por danos morais e materiais, após ser atingido na cabeça por […]
TJ/MA: Mulher que não comprovou ataque de cão não tem direito a ser indenizada
11 de novembro de 2022
Uma mulher que entrou na Justiça, alegando ter sido atacada pelo cachorro da vizinha, mas não comprovou os fatos alegados, […]
STF mantém competência da Justiça Federal em ações envolvendo CEF e seguro habitacional
10 de novembro de 2022
Decisão não alcança processos com decisão definitiva antes da publicação da ata do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário. O […]
19 de dezembro
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