TRT/GO: Empresa hoteleira deve ressarcir auxiliar de cozinha por assédio moral
14 de novembro de 2022
Após empresa hoteleira tentar relacionar como causa de suposto atrito entre uma auxiliar de cozinha e o chefe direto ao […]
TRT/MG: Pedreiro que construiu alojamento em mina que armazenava explosivos tem reconhecido adicional de periculosidade
14 de novembro de 2022
Por cerca de quatro meses, o profissional trabalhou como pedreiro na construção de alojamento para empregados, em mina de uma […]
TRT/SP: Comportamento negligente de porteiro de shopping center resulta em justa causa
14 de novembro de 2022
Por unanimidade de votos, os magistrados da 4ª Turma do TRT-2 mantiveram justa causa de um porteiro de shopping center […]
TJ/SP nega pedido de imunidade tributária de associação sem fins lucrativos
14 de novembro de 2022
Promoção da atividade não é considerada utilidade pública. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/ES nega pedido de indenização por danos morais a frequentadora que teria caído em shopping
14 de novembro de 2022
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível de Vila Velha. Uma consumidora que ingressou com uma ação […]
TJ/AC garante gratuidade em transporte público para pessoa com mobilidade reduzida
14 de novembro de 2022
Caso já tinha sido julgado pelo 1º Grau, mas entidade ré entrou com recurso que foi negado pela 2ª Câmara […]
TJ/RN: Plano de saúde deve autorizar cirurgia em paciente portador de coronariopatia grave
14 de novembro de 2022
A 13ª Vara Cível de Natal, deferindo uma liminar de urgência, determinou a um plano de saúde de Natal que […]
TJ/MA: Uber é condenada a indenizar homem que perdeu cartão dentro de carro
14 de novembro de 2022
A Uber do Brasil Tecnologia Ltda foi condenada a indenizar um homem que perdeu o cartão de crédito dentro do […]
TJ/PB: Município é obrigado a adequar prédio às normas de acessibilidade
14 de novembro de 2022
O Município de Massaranduba terá que adequar o prédio da prefeitura ao que preconiza a norma técnica NBR-9050 da ABNT, […]
TJ/SC: Mediação, método de solução de conflitos, põe fim a inventário em litígio há 30 anos
14 de novembro de 2022
Em Florianópolis, o desentendimento de uma família para a confecção de inventário chegou ao fim com o auxílio da mediação […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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