TRF4: Serviço de banho e tosa de animais de estimação não exige contratação de veterinário
14 de novembro de 2022
A Justiça Federal concedeu a um pet shop de Balneário Camboriú (SC) liminar que impede o Conselho Regional de Medicina […]
TJ/MT julga inconstitucional tributação da Energia Solar
14 de novembro de 2022
Poder Judiciário de Mato Grosso julgou inconstitucional a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente no […]
TJ/DFT: Hospital é condenado por falha na guarda de informações de paciente
14 de novembro de 2022
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Hospital Santa Marta por negligência na guarda de […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar pais de bebê que morreu por falha em atendimento
14 de novembro de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar os pais de um recém-nascido que faleceu logo após o parto no Hospital […]
MP/DFT: Distrito Federal ignora decisão judicial e pagará danos morais por morte de bebê na fila de cirurgia
14 de novembro de 2022
Secretaria de Saúde não encaminhou bebê com risco iminente de morte para cirurgia urgente, mesmo depois de mandado judicial. A […]
MP/DFT: Vitiligo não é doença que implica na desclassificação de candidatos em concursos públicos
14 de novembro de 2022
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio de seu Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) e […]
TJ/GO cumpre determinação do STF e cria comissão para atuar em conflitos de desocupação de imóveis em Goiás
14 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) acaba de criar uma comissão para atuar na análise e redução […]
TJ/DFT: Advogado é condenado a um ano e nove meses de reclusão por desacato
14 de novembro de 2022
O juiz substituto da Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante condenou Marco Antônio Jeronimo a um […]
MP/DFT: Liminar garante aplicação de prova em Libras para candidatos surdos em concurso
14 de novembro de 2022
Concurso para cargos da Secretaria de Educação ficará suspenso até a reaplicação da prova aos candidatos surdos na Língua Brasileira […]
TJ/GO: Mulher que caiu dentro do ônibus por excesso de velocidade será indenizada
14 de novembro de 2022
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Trindade, […]
19 de dezembro
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