TJ/AC: Estado terá que fornecer medicamento para fibrose pulmonar a Idoso
22 de março de 2023
Fibrose pulmonar é uma doença com fibrose e cicatriz nos pulmões, no qual ocorre o endurecimento e redução do tamanho […]
TRT/MT: Empresa e funcionário agressor são condenados a indenizar trabalhador por injúria racial
22 de março de 2023
No Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, celebrado nesta terça-feira, 21 de março, confira caso de ofensa e […]
TJ/RN: Plano de saúde terá que atender criança com transtornos mentais no município em que reside
22 de março de 2023
Uma criança com transtornos mentais obteve, após apreciação de ação judicial, a determinação para que seu plano de saúde autorize […]
TJ/ES: Homem acusado de furtar cavalo deve pagar R$ 2.500 a proprietário
22 de março de 2023
O réu também teria abandonado o animal em sofrimento. Um homem acusado de furtar um cavalo e abandoná-lo em sofrimento […]
TJ/MA: Fabricante é condenada a indenizar consumidora por defeito em dois televisores
22 de março de 2023
Uma mulher ganhou na Justiça o direito de receber indenização de uma fabricante de eletroeletrônicos. O motivo do ressarcimento foi […]
TRT/SP: Multinacional Unilever deverá cumprir cota de contratação de pessoas com deficiência e investir R$ 2 milhões em capacitação
22 de março de 2023
A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região condenou a Unilever, multinacional de bens de consumo, a cumprir […]
TJ/SC: Tribunal não autoriza que mulher fure a fila do SUS para realizar cirurgia eletiva
22 de março de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a recurso interposto por uma […]
TRT/GO: Auxiliar de cozinha receberá verbas demissionais após reconhecimento de vínculo de emprego
22 de março de 2023
O Juízo da Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás (GO) reconheceu o vínculo empregatício entre uma auxiliar de cozinha […]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá indenizar mãe que perdeu gestação por falha no atendimento
22 de março de 2023
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que […]
MP/DFT: Empresa é proibida de fornecer aplicativo que bloqueia celulares de consumidores inadimplentes
22 de março de 2023
Programa, que permite acesso a dados pessoais de clientes, é usado para bloquear telefones em caso de não pagamento de […]
6 de abril
6 de abril
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