TST: Auxiliar de frigorífico receberá horas extras por prorrogação de jornada
6 de julho de 2023
O acordo de compensação foi considerado inválido pela 7ª Turma. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido […]
TRF1: União deve arcar com taxas condominiais atrasadas em imóvel de sua propriedade ocupado por servidor
6 de julho de 2023
A União foi condenada a pagar as cotas condominiais em atraso referentes a um apartamento localizado no bairro Asa Norte, […]
TRF1 mantém sentença que negou registro profissional a técnico que não requereu inscrição no prazo
6 de julho de 2023
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória […]
TRF1: União é condenada a indenizar por danos morais advogado preso com algemas
6 de julho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União a indenizar por danos morais um […]
TRF4: Empresas estrangeiras devem obedecer a requisitos previstos na legislação brasileira para adquirir imóveis rurais
6 de julho de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu recurso para suspender a aquisição de imóveis rurais no território brasileiro […]
TRF4: DNIT indenizará empresa de transporte por acidente devido a má conservação de rodovia
6 de julho de 2023
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar R$ 294,5 […]
TRF3 confirma decisão administrativa que indeferiu pedido de porte de arma a advogado
6 de julho de 2023
Autor não preencheu os requisitos previstos na Lei n° 10.826/2003. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
TJ/SC: Dano moral para consumidor constrangido em comércio por nota falsa que era verdadeira
6 de julho de 2023
Um consumidor que, ao tentar pagar compras em supermercado da Grande Florianópolis, teve levantadas infundadas suspeitas sobre a autenticidade da […]
TRT/SP: Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá indenização por dano existencial
6 de julho de 2023
Uma entidade sem fins lucrativos foi condenada a pagar R$ 9 mil a título de indenização por dano existencial a […]
TJ/RN: Plano de saúde tem que bancar tratamento domiciliar para paciente com câncer de mama
6 de julho de 2023
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN destacaram que a Lei nº 12.880/2013 modificou alguns dispositivos da […]
2 de julho
2 de julho
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