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TRF2 cassou em parte liminar que suspendeu provisoriamente funcionamento do Telegram

2 de maio de 2023

O desembargador federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF2, suspendeu parcialmente a liminar que determinava a suspensão temporária […]

TRF1 mantém transferência de estudante de medicina com problemas de saúde do interior para a capital

2 de maio de 2023

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de […]

TRF1: Servidor não pode tomar posse em outro cargo inacumulável durante período de licença sem vencimento

2 de maio de 2023

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a uma candidata o […]

TRF1: Laudo pericial realizado por fisioterapeuta é inválido para concessão de aposentadoria

2 de maio de 2023

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou inválido um laudo pericial produzido por um fisioterapeuta. […]

TRF4: INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que perdeu a visão

2 de maio de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 51 anos, moradora de Porto […]

TRF4: Dono de lotérica é condenado por não repassar valores à Caixa

2 de maio de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou por peculato o dono de uma lotérica no município de Pitanga […]

TRF4: Caixa não deve indenizar cliente que sofreu golpe e autorizou dispositivo móvel de terceiro

2 de maio de 2023

A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que pagar indenização por danos morais a uma cliente que teve saques indevidos […]

TJ/CE: Cliente que precisou esperar mais de dois meses pelo conserto de carro Honda deve ser indenizada em R$ 21,3 mil

2 de maio de 2023

A Honda Automóveis do Brasil, a Fast Stop Centro Automotivo Eireli e a Terraluz Veículos e Peças devem indenizar em […]

TJ/PB: Justiça não autoriza inclusão de sobrenome de avô

2 de maio de 2023

“A regra é de que os assentamentos feitos nos registros públicos devem observar o princípio da imutabilidade, essencial à consecução […]

TRT/RS: Trabalhador com câncer dispensado oito dias antes de uma cirurgia deve ser indenizado e reintegrado ao emprego

2 de maio de 2023

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a dispensa de um trabalhador com […]

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