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TRT/RS: Empregada de limpeza que desenvolveu alergia respiratória sem nexo com sua atividade não deve ser indenizada

24 de novembro de 2022

Uma empregada que trabalhava com limpeza pesada alegou no processo ter adquirido alergia grave pelo contato com o produto de […]

TJ/MT: Construtora deve indenizar cliente em R$6 mil por atraso na entrega de um apartamento

24 de novembro de 2022

A Brookfield Incorporações S.A.; Imobiliária e construtora São Benedito ltda e SPE Brookfield Contorno Leste Empreendimentos Imobiliários Ltda., terão que indenizar […]

TRT/MT afasta responsabilidade de empresa por ofensas em grupo de whatsapp de funcionários

24 de novembro de 2022

A decisão não impede, no entanto, que a trabalhadora entre com pedido de indenização por danos morais contra as pessoas […]

TJ/DFT: Companhia aérea Gol deverá indenizar grávida retirada de voo

24 de novembro de 2022

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas Inteligentes […]

TJ/SC: Estabelecimento que preferiu violência ao diálogo terá que indenizar cliente

24 de novembro de 2022

Em decisão da 2ª Vara Cível da comarca de Lages, um estabelecimento do ramo de entretenimento terá que indenizar em […]

TRT/RN: Motoristas de caminhão com tanque com mais de 200 litros conseguem periculosidade

24 de novembro de 2022

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito ao adicional de periculosidade aos […]

TJ/PB: Candidata que passou em concurso anulado por fraude deve ser indenizada

24 de novembro de 2022

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o município de Caldas Brandão deve pagar uma […]

TJ/PB mantém condenação da Companhia de águas por falta de água em comunidade

24 de novembro de 2022

A condenação da Cagepa, em danos morais, devido a falta de água em uma comunidade rural foi mantida pela Terceira […]

STF: Lei que estabelece gratuidade para idosos em cinemas é inconstitucional

23 de novembro de 2022

O colegiado acolheu recurso da Cinemark e reformou decisão do ministro Edson Fachin que havia validado a norma municipal. Por […]

STJ: Existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes

23 de novembro de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo havendo testamento, é admissível a realização de inventário […]

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