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TJ/GO: Motorista bêbado que tentou matar motociclista após discussão no trânsito será julgado pelo Tribunal do Júri

7 de dezembro de 2022

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de […]

TRT/GO: Concorrência desleal com empregadora é motivo para dispensa por justa causa de trabalhador

7 de dezembro de 2022

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao analisar o recurso […]

TJ/MA: RG não substitui certidão atualizada em habilitação para casamento

7 de dezembro de 2022

Medida adequa Código de Normas da CGJ-MA a enunciado da Jornada de Direito Notarial e Registral. A Corregedoria Geral da […]

TRT/RJ determina o retorno dos autos ao juízo de origem para realização de prova pericial

7 de dezembro de 2022

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a nulidade de uma sentença por cerceio […]

TRT/SP: Dispensa discriminatória de pessoa que vive com HIV gera indenização em R$ 50 mil

7 de dezembro de 2022

Trabalhador que vive com HIV vai receber R$ 50 mil de indenização por danos morais. A decisão é da 8ª […]

TJ/PB: Estado é condenado em danos morais por morte de nascituro em hospital

7 de dezembro de 2022

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba ao pagamento da […]

TJ/MA: Mulher que teve nome negativado indevidamente deve ser indenizada

7 de dezembro de 2022

Uma mulher que comprovou nunca ter utilizado os serviços de telefonia da Vivo e, ainda assim, teve o nome negativado […]

TRT/MG: Supermercado é condenado por coagir empregado a pedir demissão após acusação de furto

7 de dezembro de 2022

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou um supermercado a pagar indenização por dano moral de R$ 25 mil […]

TJ/MA: Banco deve indenizar cliente assaltado em agência

7 de dezembro de 2022

O Banco do Nordeste do Brasil do Brasil foi condenado a pagar indenizações por dano material, no valor de R$ […]

TST: Juízo que requereu depoimento de testemunha deve degravar material recebido

6 de dezembro de 2022

A decisão é da SDI-2, ao analisar o conflito de competência entre duas Varas do Trabalho. O juízo que requereu […]

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