TRF4: Homem é condenado por publicação com teor discriminatório contra indígenas em rede social
28 de novembro de 2022
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um homem por escrever um comentário com teor de discriminação étnica […]
TRF3: União deverá indenizar em R$ 500 mil familiares de soldado afogado em treinamento
28 de novembro de 2022
Para magistrados do TRF3, foi caracterizada responsabilidade objetiva do ente público. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]
TRF3: Empresários são condenados por apropriação indébita previdenciária
28 de novembro de 2022
Sentença condenatória também envolve duas sócias. A 2ª Vara Federal de Franca/SP condenou dois irmãos, empresários do ramo de fabricação […]
TJ/ES: Fabricante de chocolate deve reparar clientes que compraram ovo de páscoa estragado
28 de novembro de 2022
A magistrada entendeu que as provas apresentadas deixam claro que o produto estava impróprio para consumo. Dois moradores de São […]
TJ/ES: Banco digital é responsavel por golpe que cliente sofreu
28 de novembro de 2022
A magistrada entendeu que a ausência de atendimento da instituição direcionou o cliente a um atendimento fraudulento. Um homem, usuário […]
TJ/RN: Portadora de diabetes gestacional terá tratamento custeado por plano de saúde
28 de novembro de 2022
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade, confirmando liminar anteriormente deferida, determinou a um plano de […]
TRT/RS: Empregado que desenvolveu transtorno de adaptação em razão do trabalho deve ser indenizado
28 de novembro de 2022
O ambiente de trabalho caótico e desorganizado desencadeou no empregado o transtorno psiquiátrico de adaptação, acarretando afastamento das suas funções. […]
TRT/MG reconhece responsabilidade subsidiária de tomadoras de serviços no caso de vigilante que atuava em benefício de mais de 20 empresas
28 de novembro de 2022
Para o relator, o fato de a prestação de serviços ter ocorrido de forma simultânea, em proveito de diferentes tomadores, […]
TJ/MT: Danos morais em R$ 90 mil a pais e criança vítima de erro médico durante nascimento
28 de novembro de 2022
Uma criança teve danos físicos ao nascer com o cordão umbilical preso ao pescoço após a mãe passar por 12 […]
TJ/AC: Empresa é condenada a trocar colchão e pagar dano moral
28 de novembro de 2022
O colchão tem garantia de 5 anos, mas começou a apresentar problema menos de um ano depois da compra, mesmo […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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