TRT/MT: Trabalhador de frigorífico que se recusou a tomar vacina tem justa causa mantida
30 de novembro de 2022
A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de auxiliar de serviços gerais de um frigorífico da região […]
TRT/SP nega vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte; entendimento não é pacificado
30 de novembro de 2022
A 99 Tecnologia conseguiu reverter no 2º grau uma decisão que havia reconhecido vínculo empregatício entre a companhia e um […]
TJ/MG: Comprador de veículo deverá ser indenizado por estelionatário
30 de novembro de 2022
Transação para a compra do carro, feita via mídia social, foi fraudulenta. Um homem que foi vítima de um estelionatário […]
TRT/RJ nega pedido formulado por sindicato de meio ambiente para representar trabalhadores da área de saneamento básico
30 de novembro de 2022
“Havendo conflito de representação entre dois sindicatos, deve prevalecer o princípio da especificidade”. Com base nesse argumento – defendido em […]
TJ/RN: Falta de comunicação de doença pré existente não autoriza exclusão de cliente de plano de saúde
30 de novembro de 2022
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão inicial de primeira instância, a qual determinou que uma empresa de plano […]
TJ/MA: Mulher que matou estuprador a pauladas para não ser violentada é absolvida
30 de novembro de 2022
A 1ª Vara de Coroatá realizou, na última semana, uma sequência de sessões do Tribunal do Júri, presidida pela juíza […]
TJ/PB condena companhia de águas a indenizar consumidor por faturas irregulares
30 de novembro de 2022
A Cagepa foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por irregularidades nas […]
TJ/MA: Cliente que não comprovou constrangimento não deve ser indenizada
30 de novembro de 2022
Uma sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado da Uema, […]
TRT/MG: Trabalhador deixado em ociosidade como punição receberá indenização por danos morais
30 de novembro de 2022
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, […]
TJ/DFT: Motorista deve ser indenizado por demora de mais de 120 dias de conserto de veículo
30 de novembro de 2022
A Eagle Proteção Mútua de Benefícios foi condenada a indenizar um motorista pela demora de 129 dias no conserto de […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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