TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mulher que sofreu acidente em cadeira de hospital
1 de dezembro de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma mulher que sofreu um acidente ao se sentar em uma cadeira no […]
TJ/RN: Consumidor será indenizado após comprar lotes e não receber os bens
1 de dezembro de 2022
Um consumidor residente em Apodi, município da região Oeste do estado, será indenizado por danos morais, no valor de R$ […]
TJ/MT: Azul indenizará cliente em R$ 5 mil por alterar voo no momento do embarque
1 de dezembro de 2022
Um cliente deverá receber R$ 5 mil de indenização pelos danos morais sofridos em decorrência da alteração sem comunicação prévia […]
TJ/PB: Gol indenizará por impedir menor de embarcar mesmo com autorização
1 de dezembro de 2022
Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Gol Linhas […]
STF reafirma que IR retido na fonte por pagamentos a prestadores de serviço é de estados e municípios
30 de novembro de 2022
Plenário julgou ação do Paraná que buscava o reconhecimento do direito ao produto da arrecadação. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
STJ fixa teses em repetitivo sobre detração de pena em razão de recolhimento noturno
30 de novembro de 2022
Ao analisar o Tema 1.155, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito […]
TST nega mandado de segurança contra rejeição de carta de preposto sem assinatura
30 de novembro de 2022
Segundo a SDI-2, existe recurso próprio para questionar a decisão. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]
TRF1: Aluguel e ajuda de custo pagos de modo não eventual caracterizam verba remuneratória para incidência de contribuição previdenciária
30 de novembro de 2022
Pagamentos de aluguéis e de ajuda de custo de forma não eventual estão sujeitos à incidência de contribuição previdenciária sobre […]
TRF1: Empresária tem direito à restituição de crédito tributário reconhecido em mandado de segurança coletivo mesmo que tenha se filiado posteriormente à associação
30 de novembro de 2022
Uma empresária do Acre teve sentença favorável ao seu pedido para que a União restitua o crédito resultante da exclusão […]
TRF1: Arrolamento de imóvel de devedor de tributo após ter sido vendido para outra pessoa não tem validade
30 de novembro de 2022
Um imóvel adquirido de um devedor da Receita Federal não pode ser arrolado após a aquisição porque a pessoa jurídica […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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